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Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso do Sul MS Subdestaque nacional

Justiça manda prender condenados por matar adolescente em lava a

A Justiça determinou a prisão de Thiago Giovanni Demarco Sena e William Enrique Larrea, após terem seus recursos negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Eles foram condenados pelo homicídio de Wesner Moreira da Silva, 17 anos, em 2017, em Campo Grande (MS). Os dois receberam uma sentença de 12 anos […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES

TJ-ES atualiza Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), a atualização do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional da Saúde. Presidido pelo desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, o Comitê tem como objetivo primordial auxiliar no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. De acordo com o Ato Normativo nº […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN Subdestaque nacional

Decisão amplia indenização por descontos bancários indevidos

A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJ-RN reforçou a fiscalização ao atender parcialmente o pedido de um cliente bancário, aumentando o valor da proteção moral devido a descontos indevidos em sua conta corrente. Os desembargadores destacaram a consolidação do entendimento jurisprudencial em relação à aplicação do Código de Defesa do Consumidor às instituições […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Tribunais estaduais divergem sobre penhora de evolução

Levantamento mostra que os tribunais de apelação estaduais têm permitida a penhora de atraso para quitar dívidas não alimentares, embora tal possibilidade não esteja prevista na lei. A ausência de critérios claros levou a uma multiplicidade de entendimentos entre os tribunais. Os 26 tribunais de apelação da Justiça estadual, juntamente com o Tribunal de Justiça […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

CNJ proíbe cartórios de reconhecer paternidade afetiva sem que pai

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro, e se alinha à interpretação da Corregedoria-Geral […]

Destaques - Últimas Politica

Dilma relatou suspeitas de espionagem pela Abin na posse de

Durante a campanha presidencial de 2022, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) apresentou ao presidente Lula (PT) um incidente que levantou suspeitas de espionagem por parte da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O episódio ocorreu após a posse de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, em 16 de agosto de 2022. Após […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ aborda honorários em mandado de segurança

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sob o rito dos recursos repetitivos para definir a previsão da fixação de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença decorrente de decisão proferida em mandato de segurança individual, com efeitos patrimoniais. Sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.053.306, 2.053.311 e 2.053.352 […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

TJ-SP mantém condenação por venda de certificado falso de vacina

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação de uma mulher por falsificação de documento público. A decisão da 3ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, impôs uma pena de dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial fechado. […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça afasta prescrição em caso de laudo fraudulento

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afastou a prescrição em uma ação movida por uma empresa que sofreu prejuízo milionário devido a laudos fraudulentos emitidos por uma gestora de investimentos. Segundo o processo, a empresa, em conjunto com uma empresa pública, investiu cerca de R$ 300 […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça condena empresas e pessoas após acidente na Linha 4-Amarela

Após um longo processo judicial, a 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo (SP) proferiu sentença condenando seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa em decorrência de um grave acidente ocorrido no canteiro de obras da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela do Metrô, em 2007. As sanções impostas incluem a perda de função […]

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