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Destaques - Últimas STF Notícias Subdestaque nacional

STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8/01

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a condenação de mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Com essas novas condenações, chega-se ao total de 116 indivíduos sentenciados pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante a sessão plenária virtual encerrada em 1°/3, os réus foram considerados culpados […]

Destaques - Últimas Destaques em Espírito Santo ES Subdestaque nacional

TJ-ES inicia primeira semana Justiça pela Paz em Casa 2024

A Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve início nesta segunda-feira em todo o Brasil, marcando uma importante iniciativa para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher. No estado do Espírito Santo, as atividades de abertura ocorreram no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Penhora de carro não precisa de localização física, decide Justiça

A decisão da 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) destaca a importância de privilegiar os princípios da efetividade e da razoável duração do processo ao permitir a penhora de veículos por termo nos autos, mesmo que a localização dos bens não seja especificada, desde que comprovada a existência […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Campanha do TJ-PR celebra conquistas na semana do Dia da

Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, em 8 de março, a Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) organizou uma campanha com histórias e conquistas para valorizar a participação feminina na sociedade, no mercado de trabalho e na vida cotidiana. O TJ-PR tem investido na paridade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Decisão amplia prazo de desocupação de imóvel por mulher chefe

Este caso ilustra a sensibilidade do sistema judiciário ao lidar com questões sociais complexas, como a desocupação de imóveis em situações de vulnerabilidade. O Juiz Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre (RS), adotou uma abordagem compassiva ao estender o prazo de desocupação para 120 dias para uma mulher que é chefe de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Plano de saúde deve pagar cirurgia plástica em paciente que

A 3ª Câmara Cível do TJ-RN deferiu pedido de tutela antecipada de paciente que pleiteava a autorização e custeio dos procedimentos médicos para retirada da pele e flacidez após a realização de cirurgia bariátrica, negado pelo plano de saúde e inicialmente indeferido no 1º grau. A mulher recorreu ao Tribunal de Justiça. Ao defender seu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista

A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratam sobre o reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas e a plataforma. Na petição encaminhada ao Supremo, o escritório de advocacia que representa a empresa sustenta que a medida é necessária para aguardar o […]

Brasil Destaques - Últimas

Decisão de Mendonça sobre acordo na Lava Jato abre caminho

A decisão de André Mendonça que estabeleceu um prazo para a renegociação de acordos de leniência ajudou a amenizar o clima de incômodo no STF (Supremo Tribunal Federal) iniciado a partir das determinações do ministro Dias Toffoli que beneficiaram a J&F e a Novonor (antiga Odebrecht). Mendonça criou, no último dia 26, uma mesa de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TCU revela concessão de 5,2 mil licenças de armas a

Um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo, expôs uma prática preocupante: durante o período de 2019 a 2022, coincidindo com o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Exército brasileiro emitiu licenças de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para indivíduos condenados por crimes graves, como […]

Brasil Destaques - Últimas

Coleção Constitucionalismo Brasileiro será lançada nesta quarta (6) no STF

O ministro Gilmar Mendes participa, nesta quarta-feira (6), a partir das 18h30, do lançamento da Coleção Constitucionalismo Brasileiro. O evento será realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF). A coletânea reúne obras de diversos juristas considerados essenciais na construção do constitucionalismo brasileiro, como Afonso Arinos de Melo Franco, Aliomar Baleeiro, […]

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