Arquivos Destaques - Últimas - Página 177 de 717

AP Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amapá

Justiça condena advogado a devolver honorários por serviço não prestado

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) julgou 36 processos durante a 112ª Sessão Ordinária, com destaque para o Processo nº 6002923-27.2023.8.03.0002. Nesse caso, o recurso da autora foi parcialmente provido, condenando o advogado a restituir R$ 1.150,00 por serviços advocatícios não prestados integralmente. De acordo com a autora, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Explosões em frente ao STF foram premeditadas; ”Justiça segue firme

Na noite desta quarta-feira, 13 de novembro, duas explosões ocorreram próximas ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, por volta das 19h30, com um intervalo de aproximadamente 20 segundos entre elas. O incidente resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, conhecido como Tiü França, ex-candidato a vereador em Rio do Sul (SC) pelo PL, identificado […]

AM Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas

Justiça condena companhia aérea e site de viagens por cobrança

O 18º Juizado Especial Cível de Manaus (TJ-AM) condenou, de forma solidária, uma companhia aérea e uma agência de viagens online ao pagamento de R$ 8 mil a cada uma, totalizando R$ 16 mil, como indenização por danos morais causados a uma família. A decisão teve como base a cobrança indevida para a marcação de […]

Advocacia Bastidores da Ordem Destaque nacional Destaques - Últimas

OS VOTOS DA ADVOCACIA: Eleições da OAB começam a partir

A partir deste domingo, 17 de novembro, a advocacia brasileira começa a participar das eleições para definir quem comandará as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no triênio 2025-2027. Distrito Federal e Minas Gerais vão abrir o calendário eleitoral. Em ambos os estados as eleições acontecerão de forma virtual. Outras 13 Seccionais também […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

Procurador-geral de Justiça do RJ defende no STF medidas para

O procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, vai defender, no Supremo Tribunal Federal (STF), a implementação de critérios e medidas objetivas que garantam a redução de riscos e danos nas operações policiais. Ele participa, nesta quarta-feira, do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 635), conhecida como ADPF das […]

Brasil Destaques - Últimas

Boate Kiss: ministro do STF nega recurso e mantém prisão

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso de Luciano Bonilha Leão, um dos quatro condenadospelo incêndio que matou 242 pessoas na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), em janeiro de 2013. A decisão, publicada na terça-feira (12), autoriza a imediata execução da condenação, ou seja, mantém o ajudante da banda Gurizada Fandangueira na prisão. No pedido, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ determina que vídeo difamatório seja removido do YouTube em

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ordem judicial brasileira para retirar conteúdo difamatório no YouTube deve ser aplicada globalmente, obrigando o Google a remover o vídeo em todos os países onde ele esteja disponível. O caso, que gerou debates sobre jurisdição e soberania internacional, é o primeiro precedente do […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reavalie a condenação da juíza federal Maria Cristina Barongeno, com o entendimento de que provas contaminadas por nulidades são sempre ilegais, exceto quando utilizadas em favor do réu. A decisão foi tomada em Habeas Corpus concedido […]

Destaques - Últimas Justiça SP

Justiça dispensa hospital de certidões para manter convênios com o

A 2ª Vara de Mairiporã/SP, sob decisão do juiz Cristiano Cesar Ceolin, isentou a Associação Beneficente Nossa Senhora do Desterro, responsável pelo Hospital e Maternidade Mairiporã, de apresentar certidões negativas fiscais e trabalhistas para firmar convênios com a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. A sentença confirma uma tutela de urgência, garantindo que o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Mulher é condenada a devolver R$ 188 mil à município

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (TJ-TO), condenou uma engenheira civil e servidora pública de 67 anos a restituir R$ 188,2 mil aos cofres da Prefeitura de Palmas. A decisão, resultado de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, foi movida pelo Ministério Público […]

Category : Destaques – Últimas

Justiça condena advogado a devolver honorários por serviço não prestado

Explosões em frente ao STF foram premeditadas; ”Justiça segue firme

Justiça condena companhia aérea e site de viagens por cobrança

OS VOTOS DA ADVOCACIA: Eleições da OAB começam a partir

Procurador-geral de Justiça do RJ defende no STF medidas para

Boate Kiss: ministro do STF nega recurso e mantém prisão

STJ determina que vídeo difamatório seja removido do YouTube em

STJ manda TRF-3 reavaliar sentença de juíza condenada à prisão

Justiça dispensa hospital de certidões para manter convênios com o

Mulher é condenada a devolver R$ 188 mil à município

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes