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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Juiz determina investigação de PMs que liberaram dono de Porsche

O juiz Roberto Zanichelli Cintra, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), ordenou que a Polícia Civil investigue os policiais militares (PMs) que permitiram que o empresário Fernando Sastre Filho – que dirigia o Porsche envolvido em acidente que matou o motorista do carro atingido por este -, e sua mãe Daniela Cristina de […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

PGR se opõe à soltura de Robinho em parecer enviado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra a liberação do ex-jogador de futebol Robinho. Na semana passada, a defesa de Robinho apelou ao Supremo para revogar sua prisão. Ele foi detido em 21 de março, em Santos, para iniciar o cumprimento de uma sentença de nove anos determinada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ decidirá sobre polícia criar site para identificar pedofilia

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está prestes a deliberar sobre o Tema 1.222, por meio do procedimento dos recursos repetitivos, onde será discutida a viabilidade de os agentes da Polícia Federal estabelecerem plataformas online para identificar indivíduos que compartilham conteúdo de pornografia infantil. A relatoria está a cargo do desembargador convocado […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

Estado é condenado por bullying de professora contra aluna

A Secretaria da Fazenda de São Paulo foi condenada a indenizar uma aluna que sofreu bullying por parte de uma professora, conforme decisão do juiz José Augusto Reis de Toledo Leite, da Vara do Juizado Especial e Criminal de Atibaia (SP). O caso envolveu uma estudante da 2ª série do ensino médio, que relatou ter […]

Brasil Destaques - Últimas

STF automatiza emissão de certidões de distribuição negativas

Buscando facilitar o acesso à informação, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprimorou o serviço de emissão de certidões, disponível de forma gratuita em seu portal. A partir de agora, também é possível a emissão online de certidões de distribuição, caso sejam negativas. A novidade confere maior rapidez no atendimento ao cidadão. No endereço eletrônico indicado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Vítima de erro médico receberá indenização por amputação de perna

Uma estudante de 23 anos, vítima de amputação da perna esquerda devido a negligência médica, será indenizada pelo Estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi confirmada pela Vice-Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, que não admitiu recurso especial interposto pelo ente público contra acórdão da 2ª Câmara Cível. O acidente ocorreu em 27 […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Detran é condenado a indenizar motorista por bloqueio indevido de

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi sentenciado a indenizar um motorista que teve sua carteira de habilitação bloqueada por 21 meses. A decisão foi proferida pelo Juiz substituto do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF. O autor relata que solicitou a renovação de sua habilitação em abril […]

Brasil Destaques - Últimas

Ratinho vai ao STF contra indenização a promotor do caso

O apresentador Ratinho, do SBT, apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma ação para derrubar uma indenização que ele foi condenado a pagar ao promotor que atuou no caso Mariana Ferrer, na Justiça de Santa Catarina. A primeira e a segunda instâncias da Justiça catarinense condenaram Ratinho a pagar R$ 10 mil ao promotor Thiago Carriço de Oliveira. As sentenças […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF Subdestaque nacional

Lojas Americanas condenada por situação vexatória a consumidora

A Lojas Americanas foi condenada a indenizar uma consumidora por submetê-la a uma situação vexatória. A Juíza substituta da 1ª Vara Cível de Ceilândia (DF) concluiu que houve falha na prestação do serviço da loja, que ultrapassou as medidas de segurança ao patrimônio. Segundo relato da autora, ao entrar na loja com uma sacola contendo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Militar RJ

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta

A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte solicitar expressamente a oportunidade para […]

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