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Gedeon Pitaluga é empossado como Diretor-Geral da Escola Superior da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, foi empossado, neste sábado (22), como o novo Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional). A nomeação foi oficializada por meio da assinatura da Portaria n.º 045/2025 pelo Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Gedeon Pitaluga assume a […]

Destaques em Tocantins TO

Juiz manda citar parte por “telepatia” e sinal de fumaça”

Uma decisão judicial surpreendente, assinada pelo juiz Jacobine Leonardo, da 1ª Vara de Família, Sucessões, Infância e Juventude de Colinas do Tocantins/TO, gerou repercussão nas redes sociais ao permitir formas inusitadas para a citação de uma das partes em um processo de inventário no valor de R$ 3 milhões. Em seu despacho, publicado no dia […]

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TST determina prosseguimento de execução trabalhista paralisada por falta de

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, que a execução de uma sentença trabalhista, interrompida por mais de dois anos, deve prosseguir. O colegiado concluiu que a paralisação não decorreu de inércia do trabalhador, mas da dificuldade em localizar bens da empresa devedora, Paula e Maia Supermercados Ltda. A empresa […]

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Eletricista é condenado por “gato” de energia em duas unidades

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]

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Mulher é condenada a devolver R$ 188 mil à município

O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (TJ-TO), condenou uma engenheira civil e servidora pública de 67 anos a restituir R$ 188,2 mil aos cofres da Prefeitura de Palmas. A decisão, resultado de uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, foi movida pelo Ministério Público […]

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Liderada por Gedeon Pitaluga, grupo OAB Independente registra candidatura para

A chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga como presidente e Larissa Rosenda copresidente, formalizou o registro de candidatura para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). O registro aconteceu na sede da OAB-TO, neste sábado (19). Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a […]

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TJ-TO elege nova mesa diretora após investigações sobre suposto esquema

O pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins se reuniu nesta quinta-feira (3) para escolher a nova mesa diretora para o biênio 2025/2027. Por unanimidade de votos, a desembargadora Maysa Vendramini Rosal, atual corregedora-geral da justiça, foi escolhida para o cargo de presidente. A desembargadora Jacqueline Adorno de La Cruz Barbosa foi eleita como vice-presidente. […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Tocantins TO

Assessores exonerados após desembargador ser afastado em operação contra venda

Os assistentes, assessores e secretários que atuavam no gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e foram exonerados dos cargos tinham salários entre R$ 9 mil e R$ 48 mil. Esses valores são brutos e estão disponíveis no portal da transparência do Tribunal de Justiça. De acordo com o TJTO, as exonerações são uma medida administrativa […]

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Servente de pedreiro é condenado por não recolher R$ 3,5

O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, condenou um servente de pedreiro de 42 anos por apropriação indébita, no âmbito da operação “Bricklayer” da Polícia Civil. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (26/8). O réu, identificado como “laranja” de uma empresa investigada […]

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Justiça adapta regras de Sustentação Oral em conformidade com nova

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) atualizou as regras de Sustentação Oral de acordo com a Resolução nº 27/2024, em resposta à Lei Federal nº 14.365/2022, que altera o Estatuto da Advocacia, o Código de Processo Civil e o Código de Processo Penal. As mudanças, publicadas em 12 de agosto, visam harmonizar o regimento […]

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