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Category : Destaques em Tocantins

Eletricista é condenado por “gato” de energia em duas unidades da própria casa
Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalTO

Eletricista é condenado por “gato” de energia em duas unidades

A juíza Renata do Nascimento e Silva, da Comarca de Paraíso do Tocantins (TO), condenou um eletricista de 56 anos a dois anos de reclusão e ao pagamento de 20 dias-multa por furtar energia elétrica em duas unidades consumidoras em sua própria residência. A condenação decorre de irregularidades identificadas pela concessionária de energia durante inspeções […]

Liderada por Gedeon Pitaluga, grupo OAB Independente registra candidatura para presidência da OAB Tocantins
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Liderada por Gedeon Pitaluga, grupo OAB Independente registra candidatura para

A chapa “OAB Independente”, encabeçada por Gedeon Pitaluga como presidente e Larissa Rosenda copresidente, formalizou o registro de candidatura para as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). O registro aconteceu na sede da OAB-TO, neste sábado (19). Além do registro da chapa para a diretoria da Seccional, houve também a […]

Assessores exonerados após desembargador ser afastado em operação contra venda de sentenças ganhavam até R$ 48 mil
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Assessores exonerados após desembargador ser afastado em operação contra venda

Os assistentes, assessores e secretários que atuavam no gabinete do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto e foram exonerados dos cargos tinham salários entre R$ 9 mil e R$ 48 mil. Esses valores são brutos e estão disponíveis no portal da transparência do Tribunal de Justiça.  De acordo com o TJTO, as exonerações são uma medida administrativa […]

Servente de pedreiro é condenado por não recolher R$ 3,5 milhões em impostos
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em TocantinsTO

Servente de pedreiro é condenado por não recolher R$ 3,5

O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da juíza Umbelina Lopes Pereira Rodrigues, da 2ª Vara Criminal de Porto Nacional, condenou um servente de pedreiro de 42 anos por apropriação indébita, no âmbito da operação “Bricklayer” da Polícia Civil. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (26/8). O réu, identificado como “laranja” de uma empresa investigada […]

Juiz é convocado para substituir desembargador afastado em operação que investiga suposto esquema de venda de sentenças
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Juiz é convocado para substituir desembargador afastado em operação que

O juiz Márcio Barcelos Costa, titular do 3º Juizado Especial da Comarca de Palmas, foi convocado para substituir o desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, afastado por determinação Superior Tribunal de Justiça (STJ). Helvécio é um dos investigados pela Polícia Federal por suposto esquema de venda de sentenças no Judiciário Tocantinense. O afastamento aconteceu na sexta-feira (23), […]

TST aumenta indenização a operadora de telemarketing por constrangimento
Destaques - ÚltimasDestaques em TocantinsSubdestaque nacionalSuperiores

TST aumenta indenização a operadora de telemarketing por constrangimento

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 10 mil a indenização devida pela Tel Centro de Contatos Ltda., de Palmas (TO), a uma operadora de telemarketing que foi constrangida a não apresentar atestados médicos. A decisão reformou o valor de R$ 5 mil, arbitrado anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho […]

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