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Category : Destaques em São Paulo

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSubdestaques em São Paulo

Clientes obtêm na Justiça suspensão do pagamento de parcelas futuras

Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso por decisão do juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível da Capital (SP), que concedeu liminarmente aos consumidores a suspensão das cobranças dos valores referentes às compras do cartão de crédito referente aos pacotes da empresa. A […]

Destaques em São PauloSP

Justiça concede liberdade a advogado preso após dizer que matou

A Justiça concedeu liberdade provisória ao advogado Luciano Ferreira de Oliveira, preso nesta terça-feira (5) em Bebedouro (SP)após matar três capivaras a tiros com a justificativa de evitar a propagação da febre maculosa. Oliveira foi solto em audiência de custódia horas após a prisão. Apesar da liberdade, o advogado foi submetido a uma série de condições, entre elas […]

Destaques em São PauloSPSubdestaques em São PauloSudeste

TJ-SP derruba Lei Municipal de Sorocaba sobre conteúdo erótico para

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu pela inconstitucionalidade da Lei nº 12.491/22, emanada pelo Município de Sorocaba. Essa lei anteriormente proibia a presença de jovens e adolescentes em eventos culturais, exposições ou manifestações que apresentassem conteúdo erótico ou pornográfico. A proteção buscada por essa regra já estava contemplada no […]

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TJSP alerta: golpes utilizando o nome da instituição em alta

Grupos especializados em golpes costumam usar o nome, logotipo e/ou dados de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para enganar os cidadãos e cometer várias ilegalidades. Isso ocorre por meio de ligações, mensagens por aplicativos, cartas ou até mesmo criando sites falsos para leilões. […]

Destaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

Servidora da Justiça de SP é presa por suspeita de

Uma funcionária pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) está presa preventivamente por suspeita de envolvimento em golpe que desviou cerca de R$ 2,5 milhões, montante vinculado a processos arquivados. Ainda segundo informações do órgão divulgadas nesta segunda-feira, 4, Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, era servidora do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo) do TJ-SP. […]

Destaques em São PauloSPSubdestaques em São PauloSudeste

CGJ lança “Manual com orientações práticas sobre o procedimento de

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) organizou e disponibilizou às demais Corregedorias da Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Manual com orientações práticas sobre o procedimento de inspeção carcerária com roteiro protocolar para a realização de inspeções mensais de forma padronizada pelos juízes corregedores […]