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Justiça de SP concede medida protetiva a marqueteiro de Nunes

A Justiça de São Paulo acatou, nesta sexta-feira (27), o pedido de medida protetiva solicitado pelo marqueteiro Duda Lima, da campanha do prefeito Ricardo Nunes (MDB), contra o videomaker Nahuel Medina, do candidato Pablo Marçal (PRTB), devido à agressão no debate do Flow, na última segunda-feira (23). A decisão do desembargador Mens de Mello prevê que Medina ficará proibido […]

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Marçal pede indenização de R$ 100 mil a Datena por

O candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, ingressou nesta quinta-feira (26) com uma ação de indenização por dano moral contra o adversário José Luiz Datena (PSDB), em virtude da cadeirada tomada por ele no debate da TV Cultura, em 15 de setembro. No processo, os advogados de Marçal pedem que uma indenização de R$ 100 mil a título […]

Destaques em São Paulo SP Subdestaque nacional

TJ-SP: sentença arbitral deve ser anulada por árbitro-presidente esconder vínculo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, decidiu anular uma sentença arbitral após concluir que o árbitro-presidente falhou em cumprir o dever de revelação de suas interações profissionais com advogados da parte favorecida no procedimento arbitral. A decisão, relatada pelo desembargador Grava Brazil, foi tomada […]

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Juiz determina derrubada de comentários com ataques racistas contra miss

A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (25) a derrubada decomentários racistas contra a modelo Milla Vieira, eleita Miss Universe São Paulo em julho, e que o Instagram forneça os endereços de IPs de 93 usuários. O juiz Antonio Manssur Filho definiu que a Meta, dona do Instagram, tem cinco dias para cumprir a decisão […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça determina matrícula de estudante que teve autodeclaração racial negada

A Justiça de São Paulo determinou, na última terça-feira (24), que a Universidade de São Paulo (USP) deve confirmar a matrícula de Alison dos Santos Rodrigues, de 18 anos, no curso de Medicina. O estudante, que se autodeclarou pardo, havia sido aprovado no Provão Paulista pelo sistema de cotas destinado a alunos de escolas públicas […]

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Promotor de vendas receberá indenização por falta de readaptação após

A 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou a empresa BRF S.A. a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um promotor de vendas que, após sofrer amputação de parte do polegar, não foi devidamente readaptado às suas funções. O trabalhador teve a falange distal do polegar esquerdo amputada após […]

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Justiça reconhece Covid-19 como doença do trabalho e condena hospital

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença que reconheceu a Covid-19 como doença do trabalho no caso de um chefe de hospital que contraiu o vírus enquanto exercia suas funções. O funcionário, responsável por cadastros, marcação de consultas e internações, circulava por áreas como Unidade de Terapia […]

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Justiça anula cláusula de alimentos e fixa pensão provisória de

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula uma cláusula alimentar firmada entre os pais de três crianças e determinou o pagamento de pensão provisória equivalente a 40% dos vencimentos líquidos do pai. O valor mínimo estabelecido pela juíza Mariella Amorim Nunes Rivau Alvarez é de três salários mínimos nacionais, prevalecendo […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Justiça declara nulo acordo que transferia responsabilidade de pagar alimentos

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos declarou nula a cláusula de um acordo firmado entre os pais de três crianças, que transferia a responsabilidade de pagar os alimentos para a empresa da qual ambos eram sócios. O juiz fixou alimentos provisórios de 40% dos vencimentos líquidos do pai, com o mínimo […]

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Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de

Por unanimidade, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a sentença que condenou uma empresa de transporte interestadual a pagar indenização de R$ 10 mil a um passageiro que sofreu uma reação alérgica após ser picado por insetos dentro de um ônibus. A decisão da 32ª Vara […]

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