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Category : Destaques em São Paulo

Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de mulher que estava sob efeito medicamentoso
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

Justiça do Trabalho anula pedido de demissão de mulher que

A 3ª Vara do Trabalho de Santo André (SP) declarou a nulidade do pedido de demissão de uma profissional da gastronomia, alegando vício de consentimento. A decisão, proferida pelo juiz Diego Petacci, considerou o estado de saúde mental fragilizado da trabalhadora, que era decorrente de assédio moral e doença ocupacional. As empresas rés foram condenadas […]

OAB-SP instala comissão para propor Reforma do Judiciário; “Administração da Justiça deve ter cooperação”, diz Sica
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSP

OAB-SP instala comissão para propor Reforma do Judiciário; “Administração da

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, instalou oficialmente, nesta segunda-feira (23), a criação da Comissão de Estudos para a Reforma do Judiciário. A novidade foi apresentada durante a reunião do Conselho Pleno da Ordem Paulista, quando o presidente esteve ladeado pelos integrantes do novo grupo – os […]

Justiça Federal concede Benefício de Prestação Continuada a criança autista
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça federalSP

Justiça Federal concede Benefício de Prestação Continuada a criança autista

A 2ª Vara do Juizado Especial Federal de Campinas determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a uma criança autista. A decisão, proferida pelo juiz Fernão Pompeo Camargo, reconhece que a criança atende aos requisitos necessários para o recebimento do auxílio, incluindo a deficiência e a renda familiar per capita inferior a um […]

TRT-15 anula julgamento e veta provas digitais em processo trabalhista para proteger privacidade de funcionária
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiça do TrabalhoSP

TRT-15 anula julgamento e veta provas digitais em processo trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) determinou a realização de um novo julgamento em um processo trabalhista, proibindo o uso de provas digitais que pudessem comprometer a privacidade da trabalhadora envolvida. A decisão visa resguardar a intimidade da funcionária, enquanto busca garantir o direito à ampla defesa da instituição financeira. A medida […]

Supremo atua em conjunto com governo e Justiça de SP para combater superlotação em presídio
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSPSTF Notícias

Supremo atua em conjunto com governo e Justiça de SP

Órgãos do governo e da Justiça do Estado de São Paulo firmaram compromissos nesta quarta-feira (18) para reduzir a superlotação do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu, em Presidente Prudente. As medidas foram definidas em uma audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Reclamação (RCL) 58207. A Secretaria de Administração […]

PGR denuncia desembargador do TJ-SP por venda de sentenças e lavagem de dinheiro
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloJustiçaSP

PGR denuncia desembargador do TJ-SP por venda de sentenças e

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa. O filho do desembargador, Ivo de Almeida Júnior, e outras três pessoas também foram acusados […]

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