A Ouvidoria das Polícias de São Paulo divulgou nesta segunda-feira (18) que os boletins de ocorrência de crimes raciais cresceram 968,5% entre 2020 e 2023. De 2022 a 2023, o crescimento foi de 218%. Em 2020, foram aproximadamente 470 casos. Em 2023, esse número saltou para mais de 4.700 registros. Cerca de 80% dos registros […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que estabelecia a “Política Municipal para a População Imigrante”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo prefeito de Mirassol, que alegou que a norma violava o princípio da separação […]

A Polícia Federal indiciou, nesta sexta-feira (8), o candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), pelo uso de documento falso. Marçal teria divulgado um laudo médico falso em suas redes sociais, afirmando que o adversário Guilherme Boulos (PSol) usava cocaína, na véspera do primeiro turno, em 4 de outubro. Marçal foi interrogado […]

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou recurso de dois autores que processaram uma plataforma de hospedagem, alegando problemas em um hotel de Nova York. Em sua decisão, o TJ-SP afirmou que, mesmo com a inversão do ônus da prova prevista no Código de Defesa do Consumidor, […]