O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) iniciou oficinas para aprimorar o atendimento a vítimas de assédio e discriminação. Com participação de diversas áreas, as propostas incluem fluxo de trabalho ainda mais transparente, parcerias institucionais e implementação do Comitê de Ética. Destaque para a capacitação de gestores, inclusão de representatividade nas comissões e envolvimento de […]
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) proibiu que profissionais da biomedicina realizem o procedimento de aplicação de ácido hialurônico peniano, bem como divulguem o serviço, em formato físico ou nas redes sociais. A decisão foi resultado de julgamento de ação civil pública ingressada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia abriu chamamento público para que os advogados se inscrevam para participar do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais. O edital 001/2024 é fruto do termo de cooperação entre a OABRO e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), por suas respectivas instituições educacionais – […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) promoveu uma videoconferência com magistrados(as) e gestores(as) do Poder Judiciário do estado para alinhar as metas nacionais da Justiça. O evento busca manter os níveis de excelência do TJ-RO, que recebeu o Selo Diamante de Qualidade por cinco vezes, sendo reconhecido como a melhor Justiça Estadual do país […]
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou […]
Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (RO), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado ao cargo. O prefeito é investigado como suposto líder de uma organização criminosa que teria sido responsável por fraudar licitação para iluminação […]
O Tribunal do Júri condenou Weliton Muniz de Souza a 14 anos de prisão, pelo homicídio qualificado de Patrick Jonathan Pereira Diniz, com vários tiros de arma de fogo. O cumprimento da pena inicial será o fechado, assim como também não poderá recorrer da condenação em liberdade. O crime ocorreu em abril de 2022, no […]
Com a presença da população e autoridades locais, além de representantes do sistema de Justiça, o Poder Judiciário de Rondônia inaugurou nesta terça-feira-, 12, o Fórum Digital do município de Candeias do Jamari, o primeiro de quatro que estão sendo entregues este mês. As unidades dotadas de tecnologia facilitam o acesso à Justiça para aqueles […]
Marcada para esta quinta-feira, 14, uma sessão solene no Tribunal de Justiça de Rondônia vai marcar a posse na nova cúpula diretiva eleita para o biênio 2024/2025. Serão empossados: para o cargo de presidente, o desembargador Raduan Miguel Filho; vice-presidente, o desembargador Glodner Luiz Pauletto; e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da […]
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), inaugurou na última semana o Espaço Sustentável. O ambiente fica localizado no hall direito do piso térreo do Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O espaço tem como objetivo ser um local aberto para encontros […]
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