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Category : Destaques em Rondônia

Destaque nacionalDestaques em RondôniaROSTF Notícias

SEM AVAL DO LEGISLATIVO: STF decide que Tribunal de Contas

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que Tribunais de contas podem impor condenação administrativa a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou […]

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Sexta Turma mantém prefeito de Ji-Paraná (RO) afastado do cargo

Confirmando decisão do relator, ministro Antonio Saldanha Palheiro, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido para que o prefeito de Ji-Paraná (RO), Isaú Raimundo da Fonseca, fosse reintegrado ao cargo. O prefeito é investigado como suposto líder de uma organização criminosa que teria sido responsável por fraudar licitação para iluminação […]

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Nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Rondônia toma

Marcada para esta quinta-feira, 14, uma sessão solene no Tribunal de Justiça de Rondônia vai marcar a posse na nova cúpula diretiva eleita para o biênio 2024/2025. Serão empossados: para o cargo de presidente, o desembargador Raduan Miguel Filho; vice-presidente, o desembargador Glodner Luiz Pauletto; e o desembargador Gilberto Barbosa Batista dos Santos, corregedor-geral da […]

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Tribunal de Justiça de Rondônia inaugura espaço sustentável no Edifício-Sede

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), por meio do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), inaugurou na última semana o Espaço Sustentável. O ambiente fica localizado no hall direito do piso térreo do Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O espaço tem como objetivo ser um local aberto para encontros […]

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TJRO é homenageado por contribuições à igualdade racial e combate

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) está entre as mais de 40 autoridades, instituições e entidades que contribuem para a promoção da igualdade racial, assim como para o combate à discriminação, preconceito e racismo no Estado, que foram homenageados quarta-feira (29), em sessão solene, pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO). O Requerimento 640/2023 foi […]

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Magistrados do TJRO recebem medalha Forte Príncipe da Beira em

Em uma cerimônia de formatura militar para comemorar os 48 anos da Polícia Militar de Rondônia, magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) receberam da instituição a medalha forte Príncipe da Beira, que reconhece personalidades e instituições, civis e militares, que tenham prestado relevantes serviços à Corporação. Rinaldo Forti, juiz secretário-geral, Roberta Cristina Garcia […]

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Seminário Mulheridades: Debates Cruciais na Escola da Magistratura de Rondônia

A Escola da Magistratura de Rondônia promove nesta segunda-feira (27), o Seminário Mulheridades, que acontece de manhã no auditório do Ministério Público do Estado e, no período da tarde, na Emeron. A programação terá início às 8h30, com uma mesa de abertura. Em seguida, o primeiro painel debate “Mulheres com deficiência e a luta anticapacitista”, […]