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Por unanimidade, Pleno do TJPE aprova projeto de lei que

Redação Jurinews, com informações do TJ-PE Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (29/5), o Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou, por unanimidade, a proposta de revisão salarial de 4,18% para todos os servidores do Judiciário pernambucano. O índice corresponde à taxa de inflação (IPCA) do período de 1º de maio de […]

Destaques em Pernambuco Nordeste PE

TJ-PE realiza leilões para venda de propriedades penhorados por dívidas

Nos meses de maio e junho, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) organiza leilões online para a venda de imóveis que estão sendo penhorados. Segundo a Lei nº 8.009 de 1990, dívidas relativas ao pagamento de taxas condominiais podem resultar na apreensão e posterior leilão de um imóvel através do sistema judicial, mesmo que […]

Destaques em Pernambuco PE

Abertura da Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco, em Petrolina,

A cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi palco de um evento histórico que reuniu centenas de advogados, juristas e estudantes de direito na tão aguardada Conferência Estadual da Advocacia de Pernambuco. Com uma cerimônia de abertura grandiosa e repleta de entusiasmo, o evento superou as expectativas e deixou um legado significativo para […]

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Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina será a maior já

A advocacia pernambucana está se preparando para o maior encontro jurídico do estado, a Conferência Estadual da Advocacia, que acontecerá em Petrolina a partir desta quinta-feira (25) até sexta-feira (26). Organizada pela OAB-PE, essa conferência, considerada a maior do triênio 2022-2024, será um evento repleto de encontros inéditos que buscam discutir as novas tecnologias e […]

Destaques em Pernambuco PE Superiores

Criança de PE tem direito a receber canabidiol da União,

Seguindo os entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Na decisão, o STJ determinou a liberação do uso do remédio à base de canabidiol para […]

Destaques - Últimas Destaques em Pernambuco Nordeste PE STF Notícias xxSlider_princial

STF decidirá se piso previsto em lei federal vale para

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se estados e municípios são obrigados a observar, na contratação de servidores públicos, o piso salarial da categoria profissional estabelecido por lei federal. Ao julgar ação civil pública ajuizada pelo Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), a Justiça Federal local (JF-PE) determinou que o município de Gravatá retificasse […]

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Homem linchado foi expulso da PM-PE após ser preso suspeito

Osil Vicente Guedes, o homem de 49 anos que morreu espancado no Guarujá (SP) no início do mês, foi expulso da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) em 2010, dois anos após ser preso por suspeita de integrar um grupo de extermínio, conforme o governo pernambucano. Conforme a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), em […]

Destaques em Pernambuco Justiça federal Nordeste PE xxslider_principal2

TRF-5 mantém bônus regional e suspende matrícula de aluno em

Em decisão monocrática, a desembargadora federal Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), suspendeu a liminar da 17ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, que determinou a matrícula no curso de Medicina da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), de um estudante que não apresentou os documentos relativos […]

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