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Category : Destaques em Pernambuco

Destaques em PernambucoJustiçaPESubdestaques em Pernambuco

TJPE publica Instrução Normativa sobre Programa de Residência Jurídica

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na edição 105/2023 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (8/6), a Instrução Normativa 19/2023, que regulamenta o Programa de Residência Jurídica (Proreju) no âmbito do Judiciário pernambucano e revoga o normativo anterior sobre o assunto. A iniciativa tem como objetivo proporcionar o aprimoramento de capacidades […]

Destaque nacionalDestaques em PernambucoJustiça do TrabalhoPESubdestaque nacionalSubdestaques em Pernambuco

STF suspende processos sobre execução trabalhista de empresas do mesmo

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da inclusão, na fase de execução da condenação trabalhista, de empresa do mesmo grupo econômico que não tenha participado da fase de produção de provas e de julgamento da ação. A decisão foi tomada no Recurso […]

BrasilDestaques em PernambucoPESubdestaques em Pernambuco

Compesa pagará indenização a título de danos materiais no valor

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5.366,52 por cobrança irregular a uma cliente cadastrada no programa “tarifa social”, direcionado para famílias de baixa renda. Desde 2019, a empresa cobrou, de forma irregular, o valor de duas […]

Destaques - ÚltimasDestaques em PernambucoPE

Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina será a maior já

A advocacia pernambucana está se preparando para o maior encontro jurídico do estado, a Conferência Estadual da Advocacia, que acontecerá em Petrolina a partir desta quinta-feira (25) até sexta-feira (26). Organizada pela OAB-PE, essa conferência, considerada a maior do triênio 2022-2024, será um evento repleto de encontros inéditos que buscam discutir as novas tecnologias e […]

Destaques em PernambucoPESuperiores

Criança de PE tem direito a receber canabidiol da União,

Seguindo os entendimentos do Ministério Público Federal e do Tribunal Regional da 5ª Região (TRF-5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base de canabidiol à paciente com condição específica de saúde. Na decisão, o STJ determinou a liberação do uso do remédio à base de canabidiol para […]