Durante todo o mês de novembro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se voltou para a realização do Mês Nacional do Júri, evento instituído em 2017 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que tem como foco concentrar esforços no mês de novembro para que os Tribunais de Justiça brasileiros julguem os crimes hediondos […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu reunião na segunda-feira (04) sobre a realização da 1ª Semana de Regularização Tributária. No encontro, foram definidas as principais diretrizes com o objetivo de definir os últimos ajustes de planejamento e organização da iniciativa, que acontece entre 11 e 15 de dezembro. A ação tem como objetivo […]
Mais uma Casa de Justiça e Cidadania foi inaugurada em Pernambuco, dessa vez, no município de Angelim. A implantação é uma realização do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por intermédio do Núcleo de Conciliação (Nupemec), com parceria da Prefeitura Municipal de Angelim. Essa é a 26º Casa de Justiça e Cidadania instalada no Estado. […]
A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação contra um juiz do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por suspeita de manter, em paralelo com o exercício do cargo, atividades incompatíveis de autopromoção e conotação político-partidária. O comportamento estaria em desacordo com as regras que regulamentam as atividades de um magistrado, como a […]
O Instituto Arayara protocolou uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal em Pernambuco e solicitou a suspensão e a exclusão do leilão de onze blocos de exploração de petróleo e gás que se encontram na bacia Potiguar, região que abrange Fernando de Noronha e o Atol das Rocas. Esse leilão foi programado pela Agência Nacional do […]
Na manhã da segunda-feira (4), a ouvidora-geral e a ouvidora da Mulher da OAB-PE, respectivamente, Catarina Vasconcelos e Amanda Botelho, receberam na sede da instituição, as ouvidoras Lizandra Carvalho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); e Liliana Barros, da Defensoria Pública (DPPE); além do ouvidor Jost Silva, da Secretaria de Defesa Social (SDS). O objetivo […]
A Ouvidoria da OAB Pernambuco foi agraciada com o Selo Qualidade em Ouvidorias, concedido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB). A certificação foi entregue na tarde desta quarta-feira (29), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte (MG). O selo é destinado às instituições que preencherem os requisitos em temos de […]
Buscando acelerar a migração de processos físicos (JudWin) para o Sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou o Robô Moisés, o migrador. A solução foi desenvolvida com foco nas principais dificuldades apontadas pelo grupo de trabalho de migração e vem […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lança a campanha Acolhimento Solidário no Natal com o objetivo de arrecadar roupas, peças de cama, sapatos, itens de higiene, alimentos não perecíveis e brinquedos para 74 instituições de acolhimento, localizadas no Estado, sendo 14 no Recife. A ação beneficiará […]
O II Congresso Nacional do Comitê Organizador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), terminou nesta sexta-feira (24), em Foz do Iguaçu (PR), debatendo os desafios e o futuro da saúde no Judiciário. Durante o […]
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