A Câmara Municipal de Abreu e Lima concedeu o título de cidadão de Abreu e Lima aos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Luiz Carlos Vieira de Figueirêdo e Hugo Bezerra de Oliveira. A homenagem é fruto dos serviços prestados pelos magistrados ao município, que fica na Região Metropolitana do Recife. O plenário […]
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional e a eficiência da Justiça estadual, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai expandir, a partir de 2 de outubro, a utilização do robô Expedito para todas as unidades judiciárias com competência criminal. A Instrução Normativa Conjunta 12/2023, que trata da expansão da plataforma, foi publicada […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, para os integrantes da instituição, uma tarde voltada para temas como educação financeira e gestão de finanças. Por meio do workshop “Consumo e bem-estar: como cuidar melhor da sua vida financeira”, promovido pela Diretoria de Desenvolvimento Humano da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), foram apresentadas palestras […]
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Jorge Américo Pereira de Lira foi homenageado pela Câmara Municipal do Recife com o Título de Cidadão do Recife. A homenagem, mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo da capital pernambucana, foi uma iniciativa do vereador Gilberto Alves. “A reunião de hoje é especial. Sinto-me honrado […]
Sérgio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar — ex-prefeito e ex-primeira dama de Tamandaré (PE), envolvidos na morte do menino Miguel, no Recife, em junho de 2020, foram condenados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) a indenizar a família da vítima. Na decisão, o juiz João Carlos de Andrade e […]
Após entrar na mira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Robinson José de Albuquerque Lima, de Pernambuco, promoveu um “revogaço” de suas próprias decisões liminares que beneficiavam o esquema “limpa-nome”, que já ocultou mais de R$ 20 bilhões em dívidas nas bases de consultas de protestos em todo o país, como o Serasa. O magistrado […]
Diante das indicações dos ministros da Suprema Corte brasileira serem constante motivo de polêmicas em razão da forma da sua escolha, a OAB Pernambuco encaminhará ao Conselho Federal da OAB expediente para que seja debatida de forma aprofundada a escolha dos magistrados. Atualmente, segundo a Constituição de 1988, o Supremo Tribunal Federal (STF) é composto […]
O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, inaugurou, na última terça-feira (29), o Memorial da Advocacia Fernando Coelho, em memória às lutas da seccional pela liberdade e justiça social no estado, com a proposta de abrigar um vasto acervo documental. Pela diretoria da OAB-PE, compuseram a mesa de abertura da cerimônia a vice-presidente, Ingrid […]
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) manteve a sentença da 2ª Vara Federal de Pernambuco, que determinou a matrícula de uma candidata com visão monocular na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na condição de pessoa com deficiência (PCD), negando provimento à apelação da instituição de ensino. No recurso, […]
A Justiça aceitou um pedido de um casal homoafetivo por licença-paternidade de 180 dias. O direito foi concedido a um dos cônjuges, o sargento Valdi Barbosa, da Polícia Militar de Pernambuco. A decisão foi expedida pelo Tribunal de Justiça do Pernambuco no fim da tarde de quarta-feira (23). O casal seguiu o trâmite natural da […]
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