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Category : Destaques em Paraná

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáPR

Advogados brigam e trocam acusações mútuas dentro de cadeia por

Uma acalorada disputa entre dois advogados criminalistas transformou-se em caso de polícia em Curitiba. Robert Veloso e Jackson Bahls protagonizaram uma briga no parlatório da Casa de Custódia de Piraquara, na Região Metropolitana da capital paranaense. O incidente, ocorrido em 2 de abril, tem como pano de fundo o assassinato de Tatiele Aparecida dos Santos, […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiça do TrabalhoPR

Justiça garante estabilidade de gestante mesmo em contrato temporário

A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato temporário. A decisão do juiz Sandro Antonio Santos reforça que o direito à estabilidade provisória de gestantes se aplica independentemente da modalidade contratual. A consultora, contratada em abril de 2024 […]

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Bala perdida atinge servidora dentro do TRE-PR em Curitiba

Uma servidora terceirizada do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi vítima de bala perdida na manhã da última quarta-feira (21), enquanto realizava serviços de limpeza na sala de uma desembargadora na sede do tribunal, em Curitiba. O incidente ocorreu durante um confronto armado entre criminosos no bairro Parolin, nas imediações do prédio público. Segundo […]

AdvocaciaDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáPR

Advogado não precisa recolher custas iniciais em execução de honorários

O artigo 82 do Código de Processo Civil — incluído pela Lei 15.109/2025 — não criou espécie de isenção tributária, mas apenas adiou o momento do recolhimento das custas processuais nas ações de cobrança de honorários advocatícios. Sua natureza é, portanto, processual, e não tributária.  Esse foi o entendimento do desembargador Victor Martim Batschke, da […]

CNJDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáPR

Cobrança indevida de certidão de antecedentes criminais no TJ-PR é

A conselheira do CNJ, Renata Gil, derrubou norma do TJ-PR que restringia a gratuidade na emissão de certidões criminais apenas aos casos de uso estritamente pessoal, excluindo situações como concursos públicos e processos seletivos. Segundo a decisão, a regra impunha limitação indevida ao exercício do direito fundamental de acesso à informação, previsto na Constituição Federal. […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em ParanáJustiçaLesões no animalPR

Juíza reconhece cachorro como parte em processo e determina indenização

O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização por danos morais do seu ex-tutor. A decisão é da juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa (PR). De acordo com a sentença, a indenização deverá se reverter exclusivamente em favor do animal, mediante prestação […]