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Category : Destaques em Pará

Destaques em ParáPASTF NotíciasSubdestaque nacional

RETRIBUIÇÃO PROIBIDA : STF suspende ‘indenização de representação’ a servidor

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) endossou liminar do ministro Cristiano Zanin para suspender norma do Pará que prevê o pagamento de parcela denominada “indenização de representação” a servidor público que exerça cargo comissionado no Executivo estadual, sem submissão ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. A decisão se deu na sessão […]

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Incra deve concluir realocação de famílias não indígenas retiradas da

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) conclua o processo de realocação de não indígenas retirados da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará. Após quase quatro meses da retirada dos ocupantes, não há informações de que o instituto tenha realizado ações administrativas concretas […]

AMBastidores da OrdemBastidores da Ordem – APBastidores da Ordem – PRDestaques em AmapáDestaques em ParáPR

Conselho Federal da OAB define lista sêxtupla de indicados ao

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária do Pleno realizada no último domingo (22), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Amapá e Pará. O posto foi aberto com a […]

AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – PADestaque nacionalDestaques em ParáPA

‘GRAVIDEZ NÃO É DOENÇA’: OAB-PA realiza desagravo contra desembargador que

A OAB Pará realizou, nesta quinta-feira (19), sessão de desagravo público e presencial em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-8), em Belém. Diversos membros do Sistema OAB Pará, advogadas, advogados e representantes da sociedade civil estiveram unidos em desfavor do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho. O ato representou um protesto contra […]