Arquivos Destaques em Minas Gerais - Página 5 de 30

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça federal

Vale, Samarco e BHP são condenadas a pagar R$ 47

A Justiça Federal proferiu sentença condenatória contra as mineradoras Vale, Samarco e BHP pelos danos morais coletivos decorrentes da tragédia em Mariana, Minas Gerais, em 2015. O veredicto estipula o pagamento de mais de R$ 47 bilhões como indenização pelo rompimento da barragem de Fundão. A decisão determina que o valor seja corrigido desde a […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG Destaques em Minas Gerais MG

OAB-MG propõe e TJMG irá instalar painéis para acompanhamento de

A OAB Mineira solicitou e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já está trabalhando para viabilizar painéis eletrônicos para visualização e acompanhamento da pauta das audiências telepresenciais e presenciais em tempo real. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (26) pelo presidente do TJMG, José Arthur de Carvalho, durante a sessão de votação da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Remoção de inventariante de processo exige incidente processual separado

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconduziu um homem ao cargo de inventariante em um caso julgado, destacando a necessidade de que a remoção do inventariante seja realizada em um incidente autônomo e separado dos autos do inventário. A decisão se deu após a constatação de irregularidades no processo de remoção, que […]

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Agravante por vítima descendente se aplica a crime de tortura,

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar, no crime de tortura previsto pelo artigo 1º, inciso II, da Lei 9.455/1997, a agravante definida pelo Código Penal para os casos de delito cometido contra descendente (artigo 61, inciso II, alínea “e”, do CP), sem que a incidência da agravante configure bis in […]

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - MG Destaques em Minas Gerais MG

OAB Minas promove evento sobre Advocacia Educacional

A OAB-MG, por meio das Comissões de Direito Educacional, Marketing Jurídico e Oratória Jurídica, irá realizar a reunião aberta “Advocacia Educacional: um novo conceito”. O evento acontecerá no dia 3 de fevereiro, de 8h às 18h, na sede da OAB-MG. A reunião visa promover um espaço de diálogo e reflexão sobre advocacia na área educacional, […]

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HONORÁRIOS ‘ALTÍSSIMOS’: Desembargador manda pagar R$ 2,3 milhões a administradores

O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), Alexandre Victor de Carvalho, determinou que a 123milhas precisará pagar R$ 2,3 milhões à KPMG e ao escritório de advocacia Juliana Morais pela constatação prévia feita por eles no caso de recuperação judicial da empresa de viagens. De acordo com informações divulgadas pela Folha, o […]

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Prédio histórico abrigará Museu do Judiciário

Após dois meses da desapropriação de um sobrado setecentista em Ouro Preto pelo então governador em exercício, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) celebra mais uma conquista. No dia 6 de janeiro, o juiz Neanderson Martins Ramos deferiu o pedido encaminhado pela Advocacia-Geral do Estado, permitindo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Loja indenizará cliente por entrega equivocada de ternos e atraso

Uma loja virtual de roupas e acessórios foi condenada a restituir R$ 522,96 a um consumidor, além de indenizá-lo em R$ 2 mil por danos morais, devido a um equívoco na entrega de dois ternos. A decisão foi proferida pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), ratificando a sentença da […]

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Redes sociais não são adequadas para registro de denúncias, decide

Comentários públicos feitos por meio de redes sociais não são adequados para o registro de denúncias. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve a sentença de primeira instância que condenou uma mulher a pagar indenização de R$ 2 mil a um candidato a vereador, por danos […]

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Motorista é condenado a indenizar motoqueiro por acidente de trânsito

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve parcialmente a decisão proferida pela Comarca de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, que prevê o pagamento de danos morais e materiais a um motociclista que foi atingido por um carro em 2010. No recurso à 2ª instância, o réu alegou não possuir recursos […]

Category : Destaques em Minas Gerais

Vale, Samarco e BHP são condenadas a pagar R$ 47

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