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Category : Destaques em Distrito Federal

CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero e indicou juiz à vaga de mulher para cargo de desembargador
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CNJ suspende promoção no TJ-DFT que descumpriu cota de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão da promoção por merecimento julgada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) nesta terça-feira (24), que elevou um juiz do gênero masculino ao cargo de desembargador. A decisão foi proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís […]

Golpe do falso advogado: OAB-DF e TJDFT passam a atuar em conjunto com ações de combate e prevenção para proteger jurisdicionados e advocacia
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem - DFDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDF

Golpe do falso advogado: OAB-DF e TJDFT passam a atuar

Com o avanço das fraudes que colocam em risco a confiança na advocacia e prejudicam diversas vítimas no DF, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) firmou uma parceria estratégica com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para enfrentar o golpe do falso advogado. A […]

Operação Caixa de Pandora: TJ-DFT mantém condenação de ex-deputado Roney Nemer por improbidade administrativa
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Operação Caixa de Pandora: TJ-DFT mantém condenação de ex-deputado Roney

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) manteve a condenação por ato de improbidade administrativa contra o ex-deputado distrital Roney Nemer, envolvido na Operação Caixa de Pandora. A corte também rejeitou o pedido de extinção da punibilidade por prescrição intercorrente. O Ministério Público do Distrito Federal e […]

Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e indevido de linha telefônica no DF
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Operadora é condenada a indenizar cliente por bloqueio repetitivo e

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT), manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações a indenizar uma consumidora que teve sua linha telefônica bloqueada por seis vezes. A decisão ressalta a falha na prestação do serviço e os transtornos que ultrapassam o mero […]

STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede da PF deve ser marcado
BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSTF Notícias

STF revoga prisão de Mauro Cid; novo depoimento na sede

O tenente-coronel Mauro Cid teve sua prisão revogada na manhã desta sexta-feira (13), apenas minutos depois de ter sido decretada. A decisão ocorreu no âmbito da investigação que mira o ex-ministro do Turismo Gilson Machado, suspeito de tentar obter um passaporte português para Cid. Apesar da revogação, Cid deve ser levado ainda hoje para a […]

Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último ano de mandato
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Distrito FederalDFSTF Notícias

Por unanimidade, STF valida concessão de benefícios fiscais no último

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou inconstitucionais os dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que proibiam a concessão de benefícios fiscais e previdenciários no último ano de cada legislatura. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Nunes Marques. O relator argumentou que a norma partia de um pressuposto de má-fé […]

Juíza federal concede, por meio de medida liminar, suspensão do ponto diário para delegados da PF
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Juíza federal concede, por meio de medida liminar, suspensão do

A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal acolheu uma ação coletiva da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) e determinou a suspensão da portaria que previa o controle de frequência diário para os delegados federais. A decisão considera que os delegados desempenham funções que transcendem as rotinas administrativas convencionais e, sendo agentes […]

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