A Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que atualiza o sistema tributário brasileiro e incorpora a possibilidade de reduzir em 30% os tributos sobre a prestação de serviços de profissionais liberais, como advogados e advogadas.  A aprovação é resultado de muito diálogo e de um trabalho […]

A Escola Superior de Advocacia (ESA/AL) está lançando, oficialmente, a Editora da OAB Alagoas, projeto que pretende proporcionar à advocacia alagoana um espaço dedicado à produção e divulgação de obras jurídicas no estado. O lançamento da iniciativa aconteceu nesta segunda-feira (18), durante a comemoração dos 35 anos da ESA, na sede da Ordem, em Jacarecica. […]

Nesta quarta-feira (6), a Ouvidoria-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) irá se reunir com as principais instituições do estado para a fundação da Rede Ouvir. O evento acontecerá na Sala do Conselho, na sede da OAB Alagoas, em Jacarecica. O projeto, que foi elaborado no primeiro semestre do ano, já ganhou […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) se solidarizou com os maceioenses diante da situação vivenciada pelos moradores dos bairros afetados pela atividade mineradora da Braskem, com a iminência de colapso de uma das minas. Um ofício assinado pelo presidente do CFOAB, Alberto Simonetti, foi enviado ao presidente da OAB Alagoas, Vagner […]