A região nomeada de ‘Riozinho Iaco’, nos municípios Assis Brasil e Sena Madureira (AC), será demarcada a partir da decisão da Justiça Federal do Acre. Esse território abriga a Terra Indígena Manchineri do Seringal Guanabara/Jaminawa do Guajará e é ocupada pelos povos Manchineri e Jaminawa. Vale ressaltar que o processo de identificação da terra foi […]
Um casal do Acre, portadores de uma variação genética que os coloca em risco de 25%, de desenvolver filho com Atrofia Muscular Espinhal (AME), ganharam na Justiça Federal, o direito de fazer a fertilização in vitro. Daniele Moura perdeu um filho de três anos em julho do ano passado com diagnóstico de AME. Por isso, […]
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) suspendeu, por medida cautelar, a contratação de cargos comissionados criados na reforma administrativa sancionada pelo governo em dezembro do ano passado. A liminar aceitou o pedido de inconstitucionalidade proposto pelo diretório do PCdoB no Acre. Após ser sancionada, no dia 15 de fevereiro, um novo projeto com reajustes à […]
Um ex-veredor de Porto Walter (AC) foi condenado por incitar “discórdia e revolta” entre moradores do município ao divulgar e disseminar notícias mentirosas por meio de um programa de rádio. Na decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), a juíza Evelin Bueno considerou que o autor da ação comprovou, entre outros requisitos exigidos pela […]
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