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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Financiadores de bloqueios em rodovias após eleições 2022 são alvo

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação Parada Obrigatória, para aprofundar as investigações e a coleta de provas referentes aos financiadores de movimentos que bloquearam rodovias federais após as eleições presidenciais de 2022. As equipes cumprem 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 5ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso, nos municípios […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Atos públicos em todo o país marcam 29ª edição do

Com atos públicos, manifestações e caminhadas, a 29ª edição do Grito dos Excluídos e Excluídas toma as ruas de 26 estados para propor uma reflexão sobre a garantia de vida digna para os segmentos da população marginalizados. Este ano o grito traz o tema Você tem fome e sede de quê?, chamando a atenção para o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Seguro terá que indenizar agente ferido fora do serviço, decide

Um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (Fundação Casa) teve o direito de receber indenização por acidente ocorrido fora da instituição, mas relacionado ao seu trabalho reconhecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Atingido por um tiro disparado por ex-interno da fundação, o agente pediu a […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

MULHER JURISTA NEGRA: Advogada Marcelise Azevedo é nomeada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou a jurista Marcelise de Miranda Azevedo para integrar a Comissão de Ética da Presidência, com mandato de três anos. Ela será primeira mulher negra a compor o colegiado. A indicação foi oficializada na edição desta quarta (6) do Diário Oficial da União. A advogada tem atuação em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

APÓS NEGATIVA DO STJ: União deve fornecer remédio mais caro

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma para o tratamento de Amiotrofia Espinhal (AME Tipo 1) de uma criança de dois anos de idade. O tratamento é feito por ministração do fármaco, considerado o mais caro do mundo, e a aplicação estava programada para esta […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

EX-MINISTROS REBATEM: Para Celso e Marco Aurélio, ‘Constituição não privilegia

Os ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello e Marco Aurélio, se uniram as críticas dirigidas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ele defender nesta terça-feira (5), o sigilo nos julgamentos da Corte. Para Celso de Mello, as sessões e votos no STF devem ser públicos, como já ocorre, […]

Destaque nacional STF Notícias

NOVA FUNÇÃO NA CORTE: Ministro Alexandre de Moraes é eleito

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, por unanimidade, o ministro Alexandre de Moraes como seu novo presidente. Ele substituirá o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará a função para assumir a Presidência da Corte em 28 de setembro. A eleição foi realizada na sessão desta terça-feira (5). O ministro Alexandre de Moraes, […]

Destaque nacional RS Superiores

‘CERCADO POR NULIDADES’: STJ mantém anulação do júri que condenou

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do júri que condenou quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS). O colegiado, por maioria, acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro e negou provimento ao recurso especial do Ministério […]

Brasil Destaque nacional

STF decide que função social é requisito para impedir desapropriação

O cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Esse entendimento foi fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3865, na sessão virtual encerrada em 1°/9. Segundo o artigo 186 da Constituição Federal, a […]

Advocacia Destaque nacional Legislação STF Notícias

A FAVOR DE AÇÃO DA OAB: Imunidade profissional deve ser

A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do Estatuto da Advocacia responsáveis por garantir a imunidade profissional à advocacia. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.231 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB. “Com efeito, o objetivo global […]

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