Arquivos Destaque nacional - Página 528 de 529

Destaque nacional Destaques em Goiás Destaques em Rio de Janeiro GO Legislação RJ STF Notícias

STF invalida leis de GO e do RJ de proteção

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

STF tem maioria para condenar Collor por crimes ligados à

O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem cinco votos para condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, um voto que apenas converte a imputação de organização criminosa em associação criminosa e outro pela total absolvição. Ele e outros dois réus respondem pela prática de crimes ligados a […]

Destaque nacional

Ministro Dias Toffoli é internado com Covid-19 em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi hospitalizado nesta quarta-feira (17) em Brasília, após ser diagnosticado com Covid-19. Segundo informações do hospital, não há previsão de sua alta. Conforme comunicado emitido pelo gabinete do ministro, ele encontra-se internado no hospital DF Star, localizado na Asa Sul da capital federal. Devido a essa […]

Destaque nacional

Gilmar Mendes libera e Globo pode exibir Linha Direta sobre

O programa Linha Direta, da Globo, teve permissão judicial para ser exibido, abordando o caso do menino Henry Borel. A decisão favorável foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de quarta-feira (17). Após o parecer do ministro, o programa, apresentado por Pedro Bial, será transmitido na noite desta quinta-feira […]

Destaque nacional Legislação

Lei contra LGBTfobia deve assegurar mesmos direitos já concedidos pelo

Representantes da comunidade LGBTQIA+ defenderam a aprovação de projeto da deputada Luizianne Lins (PT-CE) para tornar hediondo o crime motivado por menosprezo ou discriminação causada pela sexualidade e identidade de gênero da vítima. No entanto, a PL 7292 de 2017, conhecida como Lei Dandara, precisa ser atualizado, na opinião de alguns debatedores, como Bruna Benevides, […]

Destaque nacional Legislação

Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma

Pela primeira vez no país, a Constituição Federal e a Lei Maria da Penha terão edições em idioma indígena. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está sendo coordenada pelo presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi, e pelo professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Ribamar Bessa. Quinze tradutores indígenas estão trabalhando […]

Destaque nacional STF Notícias Superiores

STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas

Reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de ambos os Tribunais, além de buscar a automatização de rotinas de acesso a dados processuais. Com esse objetivo, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio […]

Destaque nacional DF Subdestaques em Distrito Federal

PASSEANDO NA DISNEY: Homem que xingou Zanin em aeroporto falta

O empresário Luiz Carlos Basseto Júnior, que em janeiro deste ano gravou um vídeo xingando o advogado Cristiano Zanin, no Aeroporto Internacional de Brasília, deixou de comparecer a segunda audiência de conciliação nesta quarta-feira (17). Imagens postadas em rede social no perfil de uma mulher que aparece ao seu lado mostram que o homem está […]

Destaque nacional Justiça eleitoral Superiores

Nunes Marques é escolhido como novo ministro titular do TSE

Kássio Nunes Marques foi nomeado como o novo ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado já atua no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi escolhido pelos demais membros da suprema corte em uma votação protocolar. Ele ocupará a cadeira que anteriormente pertencia a Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril passado. Um dia […]

Destaque nacional

STF adia julgamento das ações sobre regulação de big techs

O julgamento das ações relacionadas à responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos postados pelos usuários será adiado para a segunda quinzena de junho, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A data exata ainda não foi definida pela presidente Rosa Weber. Os processos que tratam da possibilidade de suspensão de redes sociais por decisão judicial […]

Category : Destaque nacional

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