O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anulou uma decisão da Justiça do Trabalho que reconhecia o vínculo empregatício de uma advogada contratada como autônoma por um escritório de advocacia. Segundo o ministro, a decisão não levou em consideração a jurisprudência estabelecida pelo STF sobre o assunto. Em primeira instância, o pedido […]

Na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta quarta-feira (31), os ministros definiram uma lista tríplice para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os nomes indicados foram os seguintes: Daniela Lima de Andrade Borges, Edilene Lobo e Marilda de Paula Silveira. Daniela Borges é presidente da seccional da Ordem […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início à análise de um recurso nesta sexta-feira, 2, que envolve a disputa entre a IGB Eletrônica S/A (Gradiente) e a Apple Inc. pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. A Gradiente está recorrendo de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), que manteve […]

O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou hoje a realização de uma auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato. Além disso, ele ordenou a correição dos gabinetes dos desembargadores que compõem a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região […]