Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), dedica uma homenagem a todas as juízas, servidoras, colaboradoras e estagiárias do Poder Judiciário, bem como a todas as mães e filhas do quadro feminino da Justiça brasileira, “que trabalham por um Brasil mais democrático e melhor, com […]
AAdvocacia-Geral da União (AGU) defendeu perante o Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (07), que a vida sexual pregressa da vítima e seu modo de vida não sejam objeto de questionamentos durante julgamentos de crimes contra a dignidade sexual. A atuação ocorre no âmbito de ação (ADPF nº 1107) apresentada pela Procuradoria-Geral […]
O ministro Douglas Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a Justiça do Trabalho deve julgar os casos de pejotização (contratos firmados para prestação de serviços), mas reconhecendo que não são relações regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A fala foi feita no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, […]
AAdvocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação (MEC) e o Estado da Bahia celebraram, na noite desta quinta-feira (07), acordo que vai garantir o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado. A solução consensual encerrará um processo que tramitava há mais de 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) condenou o TikTok a pagar multa de R$ 23 milhões pela coleta indevida de dados sensíveis dos usuários via biometria facial, nesta quinta-feira (7). Além disso, o app de vídeos curtos terá que indenizar em R$ 500 cada pessoa afetada pela prática, de acordo com a […]
O presidente Lula escolheu no final da noite desta quinta-feira (7) os advogados Flávio Martins e Eduardo Martins para desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília. As nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial da União. Os novos desembargadores foram escolhidos para as vagas destinadas à […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em discurso nesta quinta-feira (7), em homenagem ao Dia da Mulher, que as mulheres foram silenciadas ao longo da história. Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do tribunal. Em toda a história centenária do STF, ela é uma das três mulheres que […]
A ministra do STF, Carmen Lucia, suspendeu, por liminar, a operação Fake News da Polícia Civil do Mato Grosso, que apura suposta disseminação de informações falsas contra a administração do governador Mauro Mendes. Na fase mais recente da investigação, há um mês, três jornalistas que reproduziram conteúdos críticos ao governo tiveram seus equipamentos apreendidos por […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta de julgamentos desta quinta-feira (7) duas ações que envolvem o direito das mulheres à dignidade sexual e reprodutiva. A escolha das ações (ADPF 1107 e ADI 5911) é uma homenagem do STF ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã, 8 de […]
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as normas do programa de milhagens da American Airlines permitem que a empresa proíba a comercialização de milhas por parte de agências de turismo. Essa sentença concede à companhia aérea norte-americana o direito de impedir a venda das milhas oferecidas […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
