Arquivos Destaque nacional - Página 361 de 563

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Amazonas STF Notícias

STF valida retirada de isenção do petróleo na Zona Franca

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, decidiu pela validade da exclusão da isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para operações com petróleo e derivados por empresas da Zona Franca de Manaus, conforme previsto na Lei 14.183/2021. A ação, movida pelo partido Cidadania, argumentou que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF vai decidir se mãe não gestante em união homoafetiva

O Supremo Tribunal Federal (STF) está pronto para retomar a análise do processo que versa sobre a concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em uniões estáveis homoafetivas. A sessão está marcada para esta quarta-feira (13). O caso em questão envolve a inseminação artificial heteróloga, que ocorre quando o óvulo fertilizado pertence à parceira não […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF julgará recurso contra pagamento de penduricalhos a juízes federais

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a deliberar sobre um recurso interposto pela Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à decisão do ministro Dias Toffoli, que autorizou o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais. A audiência está agendada para iniciar em 15 de março. O controverso […]

Destaque nacional Superiores

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de inventário, sem que isso modifique, por si só, a natureza da relação jurídica com a inventariante, na qual há o direito de exigir e o dever de prestar contas por força de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ analisa revogação de limite de 20 salários para contribuições

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar, nesta quarta-feira (13), o julgamento do Tema Repetitivo 1.079 que definirá se o limite de 20 salários-mínimos é aplicável à apuração da base de cálculo das contribuições parafiscais arrecadadas por terceiros. Na sessão de 25 de outubro do ano passado, o STJ iniciou o […]

Brasil Destaque nacional

STJ valida renúncia de partido à impenhorabilidade do fundo partidário

A 3ª turma do STJ validou um acordo em que um partido político abriu mão da proteção de impenhorabilidade do fundo partidário. Eles destacaram que, apesar dos recursos serem de natureza pública, os partidos podem dispor desses fundos de acordo com a lei. No centro do processo está uma disputa entre uma empresa de marketing […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Justiça rescinde contrato de compra e venda em razão da

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 23ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Guilherme Silveira Teixeira, que rescindiu contrato de compra e venda em razão da pandemia da Covid-19. Além da compensação entre os valores pagos pelo comprador e as despesas suportadas […]

Brasil Destaque nacional

Supremo valida lei que institui as Loterias da Saúde e

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a lei federal que autoriza a criação das Loterias da Saúde e do Turismo e destina parte dos seus lucros ao Fundo Nacional da Saúde (FNS) e à Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). A decisão unânime foi tomada no julgamento da Ação Direta de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Donos de asilo clandestino são condenados por maus-tratos e apropriação

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 1ª Vara de São Manuel, proferida pelo juiz João Gabriel Cemin Marques, que condenou duas pessoas por apropriação indébita e maus-tratos de idosos. As penas foram fixadas em quatro meses e 10 dias de detenção e dois anos, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

USP terá que matricular outro aluno barrado em comissão de

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo ordenou a matrícula de um estudante autodeclarado pardo no curso de Engenharia de Produção da Universidade de São Paulo (USP). A polêmica em torno das avaliações das comissões de heteroidentificação da instituição tem gerado controvérsias, resultando em decisões judiciais favoráveis aos candidatos. O estudante, inscrito no vestibular […]

Category : Destaque nacional