Arquivos Destaque nacional - Página 355 de 453

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

TST condena empresa por vincular remuneração a tempo de uso

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que uma teleatendente de Londrina (PR) receba indenização de R$ 10 mil da Vikstar Services Technology S.A. porque a empresa vinculava o pagamento de um prêmio de incentivo ao tempo de idas ao banheiro. A decisão considerou inadequados e reprováveis os procedimentos adotados pela […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional o reajuste de proventos e pensões do serviço público federal pelo índice do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no intervalo entre o fim do instituto da paridade e a edição da lei que estabeleceu os índices de reajuste. A controvérsia foi objeto do Recurso Extraordinário […]

Destaque nacional STF Notícias

COM MÍNIMO EXISTENCIAL: STF tem maioria para determinar que governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta terça-feira (3), para reconhecer a violação massiva de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro e determinar que o governo federal elabore um plano de intervenção para resolver a situação. A questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, apresentada pelo Partido […]

Brasil Destaque nacional

STF condena mais três réus por envolvimento nos atos de

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais três réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília. Moacir José dos Santos foi condenado a 17 anos de prisão em regime inicial fechado, João Lucas Vale Giffoni, a 14 anos de […]

Destaque nacional Superiores

É DE CARÁTER ABUSIVO: Taxa do CDI não pode ser

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a taxa do Certificado de Depósito Interbancário (CDI) não pode ser usada como índice de correção monetária. Segundo o colegiado, como a correção monetária recompõe a desvalorização da moeda, a aplicação do CDI com esse propósito é inadequada em razão da sua […]

Destaque nacional STF Notícias

INSIGNIFICÂNCIA NEGADA: STF mantém condenação de homem por furto de

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta de dente, 100 g de patê, três pares de meia e uma blusa corta vento no Paraná. O Tribunal de Justiça do Estado sentenciou o réu nove meses e 10 dias de reclusão, em regime […]

Brasil Destaque nacional

Caso Marielle é enviado ao STJ após novas suspeitas contra

O inquérito que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a novas suspeitas envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão. Anteriormente, a investigação estava em andamento na Justiça do Rio, mas a mudança […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

Dino autoriza uso da Força Nacional no Rio de Janeiro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta segunda-feira (2), o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, além de anunciar R$ 20 milhões para ações na Bahia, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas. Dino participou do lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. O […]

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Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU

O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

“Nem só inteligência, nem só força”, diz Dino sobre Política

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a rebater as críticas que tem sofrido em meio a onda de violência que atinge o Rio de Janeiro e a Bahia. “Nem só inteligência, nem só força. Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta […]

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