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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em BahiaJustiçaSubdestaques em Bahia

Três suspeitos da morte de Mãe Bernadete são presos na

Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos, assassinada em 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também gestora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). O anúncio […]

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MP junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por

O Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4) que todos os presentes oficiais recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam devolvidos. Na solicitação ao Tribunal de Contas da União (TCU), o procurador Lucas Rocha Furtado também pediu o levantamento de todos os itens recebidos por Bolsonaro durante as visitas de […]

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Caso Moraes: Ministério da Justiça recebe imagens de aeroporto de

O Ministério da Justiça informou nesta segunda-feira (4) que recebeu as imagens das câmeras de segurança do Aeroporto Internacional de Roma que, segundo a pasta, registraram uma “agressão à família” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  Segundo o Ministério da Justiça, os arquivos serão encaminhados à Polícia Federal ainda nesta segunda-feira. No dia 14 de julho, Moraes […]

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SEM AVANÇO RACIAL: Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas

O Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas e juízes negros em um universo de 13.272 magistrados. Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram do recadastramento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há magistrados negros. Os dados foram divulgados durante Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado pelo órgão nesta segunda-feira […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

Na falta de lei, Judiciário evita que Coaf vire repositório

As posições firmadas pelas cortes superiores brasileiras em relação ao uso de dados de inteligência financeira em investigações têm alcançado um importante objetivo: impedir que os órgãos de persecução penal tenham à disposição um repositório de informações, em desrespeito ao direito fundamental à proteção de dados. No mês passado, a 6ª Turma do STJ decidiu […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federal

PF e MPT identificam mais de 220 trabalhadores em condição

Em apenas cinco dias, policiais federais e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) identificaram mais de 220 pessoas submetidas a condições irregulares de trabalho, no Pará. Entre os trabalhadores, alguns eram obrigados a desempenhar suas atividades em circunstâncias semelhantes à escravidão – incluindo um adolescente de 15 anos. As irregularidades trabalhistas e a submissão […]