O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) condenou Josimar Benedito de Paiva a 70 anos e seis meses de prisão, mais um ano de detenção e multa, pela prática de dois crimes de feminicídios, cometidos contra a ex-companheira e a ex-sogra, e por fraude processual. Os crimes ocorreram entre as 18h30 […]
Por unanimidade, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 3ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, que condenou três réus pelo crime de estelionato. Dois acusados tiveram a pena de um ano e quatro meses de reclusão confirmada, enquanto a […]
O advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, morto a tiros na tarde desta segunda-feira (26) no centro do Rio de Janeiro, era conhecido entre amigos e colegas do direito por ser uma pessoa de bom trato e sem problemas na carreira. Ele estava recém-separado. Os criminosos estavam encapuzados e, como não levaram nada da vítima, a […]
Após análise de apelação cível, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJ-RN, à unanimidade de votos, concederam o pedido apresentado por uma aposentada, no sentido de anular a sentença inicial e determinar o retorno dos autos à instância de origem para o regular processamento do feito e posterior julgamento. O recurso recai sobre o […]
O discurso de Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, neste domingo (25), será avaliado pela equipe da Polícia Federal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, quando o ex-presidente foi derrotado. A informação foi confirmada pela Agência Brasil por fontes ligadas à investigação. Em sua fala no último domingo, Jair […]
A Siemens, empresa envolvida em um caso de formação de cartel em licitações do metrô de Brasília, enfrentou uma decisão desfavorável da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo após concordar em reparar integralmente os danos causados à sociedade, a companhia foi mantida na condenação ao pagamento de R$ 14,4 milhões em danos […]
A comissão de juristas criada para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (26), no Senado Federal. Durante o evento, o ministro Ricardo Lorenzetti, da Corte Suprema de Justiça da Argentina, e profissionais do meio jurídico debateram e deram sugestões sobre a atualização do Código Civil. O evento […]
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão crucial que impacta um caso de tráfico de drogas. Provas obtidas durante uma busca e apreensão realizada em um endereço diferente do autorizado pela justiça foram consideradas ilícitas devido ao desvio de finalidade. No desdobramento do caso, policiais encontraram 15 […]
O advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi assassinado na tarde desta segunda-feira (26), próximo à sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), na avenida Marechal Câmara, no centro da cidade. Testemunhas disseram ter escutado mais de 10 disparos durante a ação criminosa. Rodrigo Crespo era sócio de um […]
Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino foi favorável à repercussão geral de um caso que trata da relação de trabalho entre um motorista e o Uber. A Corte busca dar uma palavra final sobre as regras de vínculo empregatício envolvendo trabalhadores de aplicativos. Com seu voto, Dino se […]
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