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Category : Destaque nacional

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), Dino classificou o controle das empresas de internet como “um desafio inevitável e inafastável”. “É falsa a antinomia (contradição) entre quem defende regulação e quem defende liberdade […]

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Desembargadora e juízas são escolhidas pelo STJ para vagas no

Em sessão realizada nesta quarta-feira (13), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu três mulheres para o preenchimento de duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  Para as vagas no CNJ, foram indicadas a desembargadora Mônica Autran Machado Nobre, do Tribunal […]

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Após intervalo, STF retoma sessão para julgar réu pelo 8

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. No início desta tarde, a sessão foi interrompida para o almoço. Os ministros decidem se condenam Aécio Lúcio Costa Pereira, morador de Diadema (SP), que foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado, durante a depredação […]

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Desembargador aposentado suspeito de incitar atos golpistas defende réu em

O desembargador aposentado Sebastião Reis Coelho comentou nesta quarta-feira (13) a investigação aberta contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeita de incitação aos atos golpistas e disse ser alvo de “intimidação”. A declaração foi durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira no Supremo Tribunal Federal (STF), o primeiro réu pelos atos de 8 de janeiro a ser julgado […]