Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber comandará a última sessão do plenário como presidente da Corte nesta quarta-feira (27). Weber deve se aposentar oficialmente no dia 2 de outubro, data de seu aniversário de 75 anos – idade limite para atuação no STF. A ministra será a segunda magistrada […]
A criação do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que está em sua terceira edição, não só reverencia a memória da juíza, como incentiva a implementação de mecanismos de proteção apropriados e acessíveis para prevenir a violência futura ou potencial contra mulheres e meninas. As palavras da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de reclamação disciplinar contra o juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Carlos Henrique Jardim da Silva. O objetivo é analisar a postura do magistrado durante sessão plenária do Tribunal do Júri, na qual uma advogada foi agredida verbalmente por membro do […]
O ministro Luís Roberto Barroso, que será empossado nesta quinta-feira (28) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda adotar nos julgamentos um método para aumentar a relevância das sustentações orais feitas por advogados e por entidades interessadas (amicus curiae) no plenário da corte. A intenção é que a medida ajude a reduzir críticas, feitas principalmente […]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar o desenvolvimento de políticas públicas de inclusão de pessoas trans nos esportes no Brasil. Em ofício encaminhado ao Ministério dos Esportes, o órgão questionou quais medidas estão sendo implementadas para garantir o acesso da comunidade LGBTQIA+ nas práticas esportivas, bem como se há campanhas educativas […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a instauração de incidente de assunção de competência (IAC) no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de que seja uniformizada a jurisprudência e criado precedente obrigatório da Corte em matéria trabalhista. O pedido trata dos limites de teses fixadas pelo Tribunal para fins de propositura da reclamação […]
Uma mulher criada como irmã dos filhos gêmeos foi reconhecida como mãe biológica pela Justiça de Santa Catarina após 55 anos. A decisão da 3.ª Vara da Família de Joinville (SC) anulou o registro civil e confirmou a maternidade. “Agora, sim, figura no documento dos filhos o nome da mãe biológica como haveria de ser, […]
Ultrapassar os limites das capitais e levar a presença da OAB a advogados e advogadas de todo o país é uma das prioridades da atual gestão do Conselho Federal da OAB. Hoje, de um total de 1,3 milhão de profissionais inscritos na Ordem, 50,4% deles estão no interior. Em pouco mais de um ano e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu rejeitar uma resolução para regulamentar a participação de juízes em eventos privados, palestras e atividades acadêmicas, nesta terça-feira (26). Em sessões anteriores, o conselho começou a analisar uma proposta do conselheiro Luiz Philipe Vieira de Mello para garantir transparência na participação de magistrados em eventos pagos. Em muitos casos, congressos e palestras são […]
A possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), para ser analisado em sessão presencial, a pedido do ministro do Alexandre de Moraes. A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República (PR), hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do […]
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