O Ministério da Justiça e Segurança Pública prepara para os próximos dias o lançamento de um plano nacional de combate à criminalidade. A sinalização foi dada nesta sexta-feira (29) pelo secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, após reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL). “O mais importante é atuar com inteligência, de forma cirúrgica, de forma […]
Category : Destaque nacional
STF forma maioria a favor do uso de depósitos judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (29), para validar a possibilidade de uso de depósitos judiciais para o pagamento de precatórios atrasados, como previsto pela Emenda Constitucional 94/2016. A sessão virtual se encerrará oficialmente às 23h59. O entendimento do STF é que não se pode afastar uma providência concreta para a quitação de […]
Adolescente é detido por cortar árvore bicentenária mais famosa do
Uma famosa árvore que permaneceu de sentinela durante mais de 200 anos ao lado da Muralha de Adriano, construída pelos romanos, na Grã-Bretanha, foi “deliberadamente derrubada”, no que as autoridades chamaram de “ato de vandalismo”. A árvore, localizada no Parque Nacional de Northumberland, no norte da Inglaterra, ficou conhecida por milhões de pessoas em todo o mundo […]
TSE multa Bolsonaro por impulsionamento ilegal contra campanha de Lula
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou nesta quinta-feira (28) o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por impulsionamento negativo na internet contra a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. Na mesma decisão, o TSE multou em R$ 30 mil a campanha de Bolsonaro pelo mesmo motivo. A decisão […]
RECORDE: Semana Nacional da Execução Trabalhista movimenta mais de R$
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi encerrada com mais de 397,4 mil atendimentos em todo o país e movimentou mais de R$ 4,3 bilhões. O valor é recorde e supera os R$ 2,8 bilhões do ano passado. Com o slogan “Processos são vidas […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (29), a 18ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar mais extremistas bolsonaristas participantes dos ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes nos atos golpistas de 8 de janeiro deste ano, em Brasília. A PF estima que o prejuízo causado pelos danos ao patrimônio público […]
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, defendeu as prerrogativas da advocacia e reiterou o compromisso da entidade com a defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas. A afirmação ocorreu durante a posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta quinta-feira (28/9). O ministro […]
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu, em execução de aluguéis, a penhora e a adjudicação de um imóvel – bem de família legal – que ficou sob uso exclusivo de um dos companheiros após a dissolução da união estável. Segundo o colegiado, para a admissão da penhora em tal situação, não […]
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, nesta quinta-feira (28), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma defesa da criação de consensos visando ao desenvolvimento e à consolidação da democracia brasileira. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país. Acabar com os antagonismos artificialmente […]
Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a democracia venceu no Brasil e que é preciso aprofundar o processo de pacificação. Ele substitui no comando da Corte a ministra Rosa Weber. Segundo ele, é necessário “acabar com os antagonismos artificialmente criados […]