A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de um homem pela tentativa de furto de uma pasta de dente, 100 g de patê, três pares de meia e uma blusa corta vento no Paraná. O Tribunal de Justiça do Estado sentenciou o réu nove meses e 10 dias de reclusão, em regime […]
O inquérito que investiga o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes foi transferido para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a novas suspeitas envolvendo o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão. Anteriormente, a investigação estava em andamento na Justiça do Rio, mas a mudança […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta segunda-feira (2), o envio da Força Nacional para o Rio de Janeiro, além de anunciar R$ 20 milhões para ações na Bahia, que enfrenta uma onda de violência nas últimas semanas. Dino participou do lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. O […]
O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, voltou a rebater as críticas que tem sofrido em meio a onda de violência que atinge o Rio de Janeiro e a Bahia. “Nem só inteligência, nem só força. Um dos argumentos mais repetidos nos últimos dias, de intenso debate sobre a Segurança Pública, é que falta […]
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos publicou, nesta segunda-feira (2), no Diário Oficial da União o resultado de sua terceira edição. As sete instituições vencedoras foram as que se destacaram na divulgação, nas redes sociais, de conhecimentos sobre os direitos dos usuários e o papel das ouvidorias e serão premiadas com a […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a guarda municipal, apesar de integrar o sistema de segurança pública – conforme afirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 995, em agosto último –, não possui as funções ostensivas típicas da Polícia Militar nem as investigativas próprias da Polícia Civil. Assim, em regra, estão […]
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou para seu acervo privado 88% dos presentes recebidos por ele, como presidente, em 2019, conforme constatado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU). Foram 463 itens recebidos, dos quais 411 ficaram com o ex-mandatário. Outros 52 presentes registrados foram remetidos ao Patrimônio da União naquele ano. Os […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por responsabilizar o Estado por mortes de civis durante operações policiais. Ele é o relator da ação que está sendo analisada no plenário virtual da Corte até a próxima sexta-feira (6). A ministra Rosa Weber, já aposentada, seguiu o relator. Fachin entende que, ainda que […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi dada na primeira entrevista coletiva concedida pelo ministro na Presidência da Corte. O tema está […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
