Condenado por estupro de uma jovem na Espanha, o ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, após pagar uma fiança estipulada em 1 milhão de euros, o equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões, está programado para deixar a prisão em Barcelona ainda nesta segunda-feira (25), conforme o jornal La Vanguardia. A liberdade provisória concedida pela […]
Na madrugada desta segunda-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na prisão os suspeitos de mandar matar Marielle Franco e Anderson Gomes. A maioria dos ministros, incluindo Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, apoiou a determinação de Moraes, reforçando as prisões e outras medidas cautelares. Flávio Dino também […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de norma coletiva que reduzia para 30 minutos o intervalo intrajornada dos empregados de uma indústria de Volta Redonda (RJ). Para o colegiado, trata-se de direito disponível, que pode ser reduzido ou suprimido por meio de negociação coletiva, conforme […]
Por determinação do Ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) expediu ordens de prisão preventiva contra Domingos Inácio Brazão(Conselheiro do TCE-RJ), João Francisco Inácio Brazão (Deputado Federal pelo RJ) e Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior (Delegado de Polícia Civil) que foram cumpridas pela Polícia Federal neste domingo (24). Eles são os suspeitos de […]
O ministro Cristiano Zanin votou para que o Supremo Tribunal Federal acolha um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e derrube uma lei estadual do Paraná que autoriza o porte de armas para CACs – colecionadores, atiradores e caçadores – sob a alegação de que eles exercem ‘atividade de risco’. O ministro evocou […]
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, voltou a ser preso nesta sexta-feira (22) após prestar depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre áudios vazados em que ele critica Alexandre de Moraes e a Polícia Federal (PF). Após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premida, que durou cerca […]
O ministro Alexandre de Moraes completa nesta sexta-feira (22) sete anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Relatório divulgado pelo seu gabinete em janeiro deste ano informa que foram tomadas mais de seis mil decisões relacionadas aos ataques de 8/1. Entre elas, 255 que autorizaram busca e apreensão em mais de 400 endereços, 350 […]
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em revisão do Tema Repetitivo 931, estabeleceu a tese de que a falta de pagamento da pena de multa, depois do cumprimento da pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos, não impede a extinção de punibilidade para o condenado hipossuficiente, salvo se o juízo, em decisão […]
Após a repercussão da denúncia de estupro feita pela conselheira da OAB Sergipe, Bruna Hollanda, contra o advogado e também conselheiro seccional, Ricardo Almeida, a OAB Nacional emitiu posicionamento cobrando célere apuração sobre o caso. O presidente da instituição, Beto Simonetti, afirma que a OAB “rechaça toda e qualquer violência contra as mulheres, especialmente quando […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-jogador de futebol Robson de Souza (o Robinho) para que ele aguardasse em liberdade o julgamento de recursos contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na quarta (20/3),o STJ validou a condenação imposta ao atleta pelo Tribunal de Milão […]
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