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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ Superiores

Pedido de impeachment do conselheiro Domingos Brazão chega à análise

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu pedido de instauração de processo por crime de responsabilidade contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão – preso pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento nas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A inicial, apresentada pelo PSOL, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF afasta condenação por porte ilegal de arma que não

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem do crime de porte ilegal de arma de fogo, uma vez que a perícia oficial comprovou que o revólver apreendido não estava em condições de uso. A arma era defeituosa e incapaz de efetuar disparos, por isso o colegiado entendeu que o […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Para STJ, é possível incluir sobrenome de padrinho para formar

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou sobre a possibilidade de alterar o registro de nascimento para adicionar o sobrenome do padrinho ao nome, formando assim um prenome composto. Esta decisão veio após o colegiado considerar que a legislação permite a modificação do prenome sem a necessidade de uma justificativa específica. Portanto, […]

Advocacia Destaque nacional

MAIS RIGOR NA INSCRIÇÃO: Banco de dados nacional de inidoneidade

O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (25) a regulamentação do Banco de Dados Nacional de Inidoneidade Moral. Essa base de informações servirá para que todas as seccionais possam verificar a idoneidade moral de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares. Conforme o Art. 8° do Estatuto […]

Destaque nacional Politica

EM ABRIGO ESTRANGEIRO: Moraes dá 48 horas para Bolsonaro explicar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta segunda-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até 48 horas para explicar a sua estada na Embaixada da Hungria, em Brasília, depois de ter o passaporte confiscado pela Polícia Federal. O jornal dos Estados Unidos The New York Times mostrou […]

Brasil Destaque nacional

STF permite fim de processo de condenado que cumpriu pena

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível extinguir o processo contra condenado que cumpriu a pena de prisão, sem pagar a pena de multa estipulada pela Justiça. Para isso, deve ser comprovada a impossibilidade de seu pagamento pelo apenado, ainda que de forma parcelada. A decisão seguiu o voto do ministro […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresa deve ressarcir consumidora por cobrança abusiva

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos LTDA a restituir consumidora por cobrança abusiva de serviços automotivos. Dessa forma, a empresa ré deverá desembolsar a quantia de R$ 9.308,00, a título de ressarcimento. Conforme o processo, a autora levou o seu […]

Destaque nacional Destaques - Últimas SP

Mantida condenação de mulher que extorquiu homem casado após romance

A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 18ª Vara Criminal da Capital, proferida pelo juiz Marcello Guimarães, que condenou mulher por extorsão. A pena foi fixada em quatro anos e oito meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. A ré também deverá indenizar a vítima […]

Destaque nacional Justiça

Genocídio é a causa da prisão de 24 pessoas no

O crime de genocídio é a causa da prisão de 24 pessoas no Brasil, sendo 20 homens e quatro mulheres, de acordo com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) — o menor número de detentos para um delito. A título de comparação, 273.018 cidadãos estão presos por crimes contra o patrimônio. A lei que […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Daniel Alves paga fiança e será libertado na Espanha

Condenado por estupro de uma jovem na Espanha, o ex-jogador de futebol brasileiro, Daniel Alves, após pagar uma fiança estipulada em 1 milhão de euros, o equivalente a cerca de R$ 5,4 milhões, está programado para deixar a prisão em Barcelona ainda nesta segunda-feira (25), conforme o jornal La Vanguardia. A liberdade provisória concedida pela […]

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