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Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Prêmio Inovação do Poder Judiciário reconhece projetos inovadores e de

Na primeira edição do Prêmio Inovação do Poder Judiciário, três ideias inovadoras, três projetos com resultados comprovados e uma iniciativa de impacto social foram premiados. O anúncio foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o 4.º Festival de Laboratórios de Inovação […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

TSE reúne presidentes dos TREs para discutir medidas de segurança

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará uma importante reunião nesta terça-feira, 17 de setembro, com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, para discutir a fase final das eleições municipais de 2024. O encontro, que ocorre a menos de três semanas das eleições, tem como principal objetivo debater medidas para garantir […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições

Conselheira do CNJ Renata Gil é nomeada ouvidora nacional da

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, designou a conselheira do CNJ Renata Gil como nova ouvidora nacional da mulher. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da sexta-feira (13) e valerá pelo período de um ano, admitida a recondução […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Mantida condenação de homem que desobedeceu ordem policial e foi

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou recurso e manteve a condenação de um homem que desobedeceu uma ordem de parada da Polícia Militar e foi perseguido após um passageiro da moto efetuar disparos contra os policiais. O réu foi condenado pelos crimes de desobediência, porte ilegal de armas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça federal

‘Queimadas criminosas’, diz Barroso ao convocar Judiciário a endurecer o

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, convocou a magistratura brasileira a adotar uma postura mais rígida no combate aos crimes ambientais. Durante a 2.ª reunião do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas, realizada na segunda-feira (16), o ministro destacou a gravidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Negado pedido de servidão de água a proprietária que já

A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) negou o pedido de uma proprietária de imóvel rural, localizado em Palmitos, que buscava obter o direito de utilizar a água de uma propriedade vizinha. A decisão unânime manteve a sentença de 1º grau, que havia julgado a ação improcedente. A […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça eleitoral SP

MPE vai investigar cadeirada de Datena em Marçal durante debate em São Paulo

O Ministério Público Eleitoral (MPE) iniciou uma investigação na segunda-feira (16) para apurar a briga entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB), que culminou com Datena agredindo Marçal com uma cadeira. O incidente ocorreu durante um debate transmitido pela TV Cultura. Em nota, o Ministério Público […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

TRF-4 afasta proibição da OAB que impede manifestação de candidaturas

Advogados aptos a concorrer a cargos de direção na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não violam normas eleitorais ao manifestar a intenção de se candidatar. Foi o que decidiu a desembargadora Eliana Paggiarin Marinho, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ao conceder liminar que suspende a regra da OAB que proíbe manifestações […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Crime permanente justifica acesso policial a domicílio suspeito

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou o pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa de uma mulher presa em flagrante por tráfico de drogas, com a prisão convertida em preventiva. A defesa argumentou que a prisão e a apreensão dos entorpecentes ocorreram de forma ilegal, devido ao […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

OAB aprova ajuizamento de ADPF que contesta condenações de réus

O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que assegura ao juiz o poder de condenar um acusado com base nas provas dos autos […]

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