O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (19), na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2023, um balanço das atividades da Corte ao longo deste ano. As decisões colegiadas tiveram um aumento de 34% em relação a 2022. Houve uma redução de 62% de decisões liminares individuais […]
Investigado por suposta participação na morte de Marielle Franco, o deputado suplente do Rio de Janeiro, Marcello Siciliano é acusado de vazar operações para milícia. O deputado suplente Marcello Siciliano, do PP do Rio de Janeiro, foi apontado pela Polícia Federal de vazar operações policiais para integrantes da milícia comandada por Luis Antonio da Silva […]
Uma empresa de coleta de resíduos sólidos de Pescaria Brava (SC) obteve na Justiça Federal sentença que a desobriga de inscrição no Conselho Regional de Química (CRQ). A decisão é do juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, e foi proferida em procedimento do juizado especial federal (JEF). “Não ficou demonstrado que […]
Os credores das Americanas aprovaram nesta terça-feira o plano de recuperação judicial da empresa, que inclui uma injeção de 12 bilhões de reais pelo trio de bilionários e acionistas de referência da companhia. A aprovação é fundamental para a recuperação das Americanas. O plano precisa agora ser homologado pela Justiça, o que daria início a […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao combate à desinformação durante as eleições. A norma foi editada no ano passado para proibir a divulgação ou o compartilhamento de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que pudessem comprometer o processo eleitoral. Na linha do […]
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro encaminhou pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba a apreensão de crianças e adolescentes quando não há flagrantes de atos infracionais. Cabe agora à Procuradoria Geral da República (PGR) avaliar se entra com a ação na última instância do poder judiciário. No mesmo documento, […]
No encerramento do ano do Judiciário, nesta terça-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, defendeu as decisões monocráticas, aquelas tomadas por um único ministro na Corte. Segundo ele, a quantidade de ações que chegam ao tribunal tornam as decisões monocráticas um “imperativo da realidade”. Das 101 mil decisões tomadas no STF […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça estadual pode extinguir processos judiciais pelos quais o poder público cobra débitos, as chamadas execuções fiscais, quando o valor for baixo. O colegiado concluiu, a partir do voto da ministra Cármen Lúcia (relatora), que tais execuções são mais caras para a Administração Pública do […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em definitivo, a validade de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltada ao combate à desinformação durante as eleições. A resolução foi editada no ano passado para proibir a divulgação ou compartilhamento de informações falsas ou gravemente descontextualizadas que pudessem comprometer o processo eleitoral. A decisão foi […]
Na sessão ordinária de encerramento do Ano Judiciário de 2023 nesta terça-feira (19), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, divulgou o balanço das atividades jurisdicional e administrativa da Corte. O ministro ressaltou a convivência harmônica entre os integrantes do Tribunal e a obstinação do TSE na defesa da democracia. “A maior […]
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