O ano de 2024 começa com uma disputa entre ministros do Supremo Tribunal Federal que Lula (PT) terá que administrar. As duas vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça são os pivôs de uma disputa silenciosa entre aliados do STF. Gilmar Mendes, Luiz Fux e Alexandre de Moraes disputam pelas indicações dos próximos ministros […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou a urgência da regulamentação das redes sociais e do ambiente digital para preservar os direitos individuais dos cidadãos. Em entrevista à TV Câmara, nesta terça-feira (2), que abordou os 35 anos da Constituição de 1988, Lira destacou as dificuldades enfrentadas pelos brasileiros no meio virtual. […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais atos administrativos do Fisco paulista e do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT-SP) que invalidaram créditos de ICMS referentes à aquisição de mercadorias do Estado do Amazonas. A decisão foi proferida em resposta ao pedido formulado pelo governo do Amazonas na […]
O Superior Tribunal Militar (STM) pode ser alvo de mais uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente descumprir uma decisão que determinou a liberação completa de áudios de sessões realizadas durante a ditadura militar (1964-1985). O advogado Fernando Fernandes, responsável pelo portal Voz Humana e dedicado a investigar os áudios de julgamentos […]
A Justiça de Roraima liberou a cremação de pessoas que tenham manifestado preferência pela prática em vida, sem a necessidade de uma declaração formal por escrito. A decisão, emitida pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima (CGJ-RR), Rafaella Holanda Silveira, permite que familiares autorizem a cremação no cartório, acompanhados por duas testemunhas. Anteriormente, […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) promoverá a exposição “Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia”, em alusão ao atentado criminoso que vandalizou órgãos e instalações públicas no dia 8 de janeiro de 2023. A abertura da mostra será feita pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no Hall dos Bustos, na próxima segunda-feira […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que é lícita a terceirização de qualquer atividade, seja ela meio ou fim, e que não se configura uma relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada. O ministro Alexandre de Moraes julgou procedente uma reclamação constitucional ajuizada por uma empresa de transportes, […]
Um homem e seu filho de 10 anos foram presos depois que o menino atirou e matou outra criança usando uma arma roubada que encontrou no carro de seu pai, no Condado de Sacramento, na Califórnia. A vítima perdeu a vida após uma corrida de bicicleta Quando os policiais chegaram ao local após um chamado […]
O Ministério Público do Ceará (MP-CE) pagou R$ 16,4 milhões com gratificações natalinas aos promotores e procuradores do Estado. O adicional foi pago em duas parcelas, em junho e dezembro de 2023. Os números foram revelados pelo Estadão. O valor da gratificação oscilou de acordo com a remuneração do membro do MP. As parcelas chegaram […]
Ao analisar conflito de competência, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual cabe à Justiça comum estadual processar e julgar ação ajuizada por empreiteiro contra o contratante de seus serviços. O conflito foi suscitado pela Justiça do Trabalho em São Paulo, após o juízo estadual declinar da […]
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