Arquivos Destaque nacional - Página 122 de 434

Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – SC Destaque nacional Destaques em Santa Catarina SC

Ordem Catarinense e Rede Catarina da Polícia Militar realizam evento:

Em parceria com a Rede Catarina da PMSC, a Seccional catarinense realizou na tarde desta sexta-feira (2) o evento “Operação ‘Shamar’ Florianópolis, juntos para transformar vidas”. A iniciativa contou com o apoio do Ministério Público de Santa Catarina e do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina, e reuniu policiais de várias cidades […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais Justiça federal MG

Decisão judicial considera válidas exigências da Receita Federal

Os requisitos estabelecidos na Instrução Normativa RFB 2.195/24, que impõem obrigações a todos os contribuintes, são considerados normas primárias válidas. Esse foi o entendimento do juiz federal convocado Gláucio Maciel, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), ao suspender uma liminar favorável a empresas da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). Essas empresas […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF realiza primeira audiência de conciliação sobre Lei do Marco

Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro é relator de cinco ações (ADC 87, ADI 7.582, ADI 7.583, ADI 7.586 e ADO 86) que discutem a constitucionalidade da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

Honorários na execução fiscal devem ser fixados por equidade quando

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas a exclusão de parte que compõe o polo passivo da execução fiscal, os honorários advocatícios deverão ser fixados por apreciação equitativa, nos moldes do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil (CPC). Segundo o […]

Destaque nacional STF Notícias

ATUAÇÃO DESTACADA: Ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano de

O ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (3). Natural de Piracicaba (SP) e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assumiu a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Em seu primeiro ano, destacou-se por relatar casos importantes, como a desoneração da folha de pagamentos […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Goiás GO

Reuniões pedagógicas e colação de grau não geram horas extras

A Terceira Turma do TRT-GO negou o recurso de uma professora universitária do interior de Goiás que pretendia receber horas extras em razão da participação em reuniões pedagógicas e em solenidades de colação de grau de alunos. Para o Colegiado, essas atividades já são remuneradas pela hora-aula dos professores e, por isso, não ensejam pagamento de horas extras. A docente […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Paraná PR

Bancário com autismo tem direito ao home office reconhecido pela

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) reconheceu o direito da pessoa autista de exercer sua profissão de forma adaptada por meio do teletrabalho (home office). A decisão, da 7ª Turma de desembargadores, manteve a sentença da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR) em ação envolvendo bancário diagnosticado tardiamente com autismo e […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Sul RS

Justiça decide que shopping deve instalar creche para filhos de

Um shopping de Novo Hamburgo deverá instalar, no prazo de 90 dias, um espaço para amamentação e guarda dos filhos de empregadas das lojas e de terceirizadas. No caso de descumprimento, há previsão de multa diária de R$ 10 mil a ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto […]

Brasil Destaque nacional

‘IGUALMENTE PROTEGIDAS’: Moraes defende equiparar licença-maternidade de mães biológicas e

Teve início, nesta sexta-feira (2), o julgamento de uma ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que visa uniformizar as regras da licença-maternidade para trabalhadores da iniciativa privada e funcionários públicos. A ação também pretende analisar a equiparação entre a licença-maternidade e a licença concedida para mães adotantes, além do compartilhamento de períodos de licença-maternidade […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

Funcionário dispensado após tentativa de suicídio será reintegrado e indenizado

Um técnico de enfermagem deverá ser reintegrado ao trabalho e receberá uma indenização de R$ 20 mil após ter sido dispensado de forma discriminatória. A decisão é dos julgadores da Sétima Turma do TRT-MG, que, por maioria de votos, deram provimento ao recurso do trabalhador para modificar a sentença oriunda da 7ª Vara do Trabalho de Belo […]

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