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Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Advogados suspeitos de encomendarem morte de casal de clientes por

Os advogados Hércules Praça Barroso e Fernanda Morales Teixeira foram presos nesta terça-feira, 17 de junho, em São Carlos (SP), sob suspeita de envolvimento na morte dos empresários José Eduardo Ometto Pavan e Rosana Ferrari. O casal foi assassinado em abril deste ano em São Pedro (SP). Segundo relatos de familiares, as vítimas eram clientes […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

Banco deve ressarcir vítima de golpe do “falso advogado” no

Um banco foi condenado a restituir R$ 1.150 a uma cliente que caiu no golpe do “falso advogado” via WhatsApp. A sentença, proferida pelo juiz Fernando Salles Amaral, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível (JEC) – Vergueiro, em São Paulo, reconheceu falha na segurança da instituição financeira por permitir uma movimentação atípica na conta […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Supremo abre o primeiro inquérito sobre esquema bilionário de descontos

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o primeiro inquérito sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que veio à tona o esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias. A instauração da investigação na Corte indica o envolvimento de pelo menos uma autoridade com prerrogativa de foro, cujo nome é mantido em […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça SP

PGR denuncia desembargador do TJ-SP por venda de sentenças e

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e associação criminosa. O filho do desembargador, Ivo de Almeida Júnior, e outras três pessoas também foram acusados […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Prazo para anular sentença arbitral recomeça após pedido de esclarecimentos,

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao negar um recurso especial, que o prazo decadencial de 90 dias para ajuizar uma ação anulatória de sentença arbitral começa a correr na data da notificação da sentença que julgou o pedido de esclarecimentos, mesmo que este não tenha sido acolhido. A questão surgiu […]

Brasil CE Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Ceará STJ

Por unanimidade, STJ decide favorável à mulher que alega ter

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (17) que o caso da enfermeira Maria do Socorro Sombra, que alega ter ganhado R$ 1,8 bilhão em uma aposta online na Lottoland, deve ser julgado no Brasil e não em Gibraltar, onde a empresa tem sede. A decisão, tomada por unanimidade pela 4ª Turma, mantém […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Moraes solicita ao Google informações de quem publicou “minuta do

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google forneça à Corte informações sobre a identidade de quem publicou uma cópia da “minuta do golpe” em um domínio público na internet. A decisão foi motivada por um pedido da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Supremo ignora pedido de defesa e mantém acareação entre Mauro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a acareação entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e o general Braga Netto para a próxima terça-feira, dia 24 de junho. A decisão ignora o pedido da defesa do general, que havia solicitado o adiamento da audiência para sexta-feira […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas STJ

Conglomerados empresariais podem responder solidariamente por crimes anticorrupção, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao interpretar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013), negou provimento ao recurso da empresa Sul Concessões. A companhia pedia para ser excluída do polo passivo de uma ação civil pública que questiona a legalidade de aditamentos em contrato de concessão no Paraná, do qual a Sul Concessões […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Após dizer que criança autista é ‘transtorno’ e criticar pensão,

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a abertura de um Pedido de Providências para investigar a conduta do desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA). A decisão foi tomada após a repercussão de uma reportagem da JuriNews que viralizou nas redes […]

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