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Category : Destaque nacional

Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas transgênero
AMDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Amazonas

Corregedoria lidera ação para facilitar reconhecimento de identidade de pessoas

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), iniciou um projeto voltado à comunidade LGBTQIAPN+ para garantir o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero. A primeira rodada de diálogos ocorreu no dia 29 de agosto, com a condução do juiz-corregedor auxiliar Áldrin […]

Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos e particulares, define STJ
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiçaJustiça federal

Punição por improbidade não deve fazer distinção entre agentes públicos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que tanto particulares quanto agentes públicos envolvidos em atos de improbidade administrativa que resultem em prejuízo ao erário podem ser penalizados com a suspensão de direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público. A decisão reformou o acórdão do Tribunal […]

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de sentenças
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

CNJ aplica aposentadoria compulsória a desembargador envolvido em venda de

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória de um desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE), acusado de envolvimento em venda de sentenças e concessão de habeas corpus para membros de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0002421-84.2023.2.00.0000 investigou também o recebimento de vantagens […]

Dias Toffoli segue internado com inflamação nos pulmões e deve ficar 14 dias afastado do STF
BrasilDestaque nacional

Dias Toffoli segue internado com inflamação nos pulmões e deve

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ficará 14 dias afastado por recomendação médica, de acordo com a assessoria da corte. Dias Toffoli está internado em Brasília (DF). O ministro deu entrada no hospital na noite de segunda-feira (16) com uma inflamação nos pulmões. O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que Toffoli […]

OAB vai ao STF contra monitoramento indiscriminado de atendimentos de advogados a detentos em presídios
Bastidores da OrdemBrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça federalSTF Notícias

OAB vai ao STF contra monitoramento indiscriminado de atendimentos de

O Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o art. 3º, §2º da Lei 11.671/2008, com a redação da Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), considerando a situação do monitoramento de atendimentos advocatícios e anotações realizadas durante entrevistas com defensores públicos. O objetivo da OAB é […]

STF diz que bloqueio do Twitter/X segue em vigor após usuários relatarem acesso à rede
BrasilDestaque nacional

STF diz que bloqueio do Twitter/X segue em vigor após

A rede social X deu um suspiro de esperança a seus usuários, na manhã desta quarta-feira (dia 18), por ter permitido o acesso de alguns perfis. Contudo, de acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), a liberação se deu por alguma “instabilidade no bloqueio da plataforma”. A Corte informou que ainda checa informações sobre postagens […]

STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

STJ permite notificação por meios eletrônicos para negativação de devedores

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é plenamente possível notificar devedores por meios exclusivamente eletrônicos, como e-mail, SMS ou mensagens de texto, sem necessidade de envio por correspondência. A decisão, proferida na terça-feira (17), pacifica a jurisprudência sobre o tema. Até então, a notificação dependia de envio de correspondência física […]

Valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis independentemente do tipo de conta
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça

Valores inferiores a 40 salários mínimos são impenhoráveis independentemente do

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou a liberação de valores bloqueados em duas contas poupanças mantidas pela requerente no Banco do Brasil (BB) por estarem dentro do limite de 40 salários-mínimos, conforme a jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Fazenda Nacional apelou […]

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