English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaque nacional

BrasilDestaque nacional

Por unanimidade, 1ª Turma do STF torna Carla Zambelli e

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21), por 5 votos a 0, tornar réus a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão de sistemas do Poder Judiciário – entre eles, o do Conselho Nacional de Justiça.  A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Carla e […]

BrasilDestaque nacional

Defesa de Bolsonaro recorre para reverter inelegibilidade no STF

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a inelegibilidade do ex-presidente e do general Walter Souza Braga Netto, candidato a vice-presidente em 2022. Os advogados querem que o TSE encaminhe o pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso extraordinário, como é chamado, precisa ser apresentado ao […]

BrasilDestaque nacional

STF confirma suspensão de bloqueio de recursos do metrô de

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que suspendeu os bloqueios de valores das contas da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), responsável pelo metrô de Fortaleza. Por unanimidade, o colegiado referendou a decisão do ministro na sessão virtual encerrada em 17/5. A liminar foi concedida na Arguição […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Minas GeraisSTF Notícias

‘COMPETÊNCIA DA UNIÃO’: Alexandre de Moraes suspende lei municipal que

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei municipal de Ibirité, em Minas Gerais, que proibia o ensino de linguagem neutra. A decisão foi fundamentada no julgamento unânime de abril de 2020, no qual o STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei que vetava a discussão de gênero em escolas. […]