O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de soltura do prefeito afastado Naçoitan Araújo Leite, que é acusado de tentar matar a ex e o namorado dela em Iporá, no oeste de Goiás. Naçoitan se tornou réu no mesmo dia em que o supremo negou o habeas corpus dele. A decisão do STJ foi emitida na […]
A Meta, empresa que administra o Facebook, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem mais o vídeo publicado e apagado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após os ataques do dia 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte, a empresa afirma que não possui meios para recuperar publicações quando elas são apagadas pelo usuário. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (7), o julgamento de ação que discute se houve omissão do Congresso Nacional na regulamentação do dispositivo constitucional que assegura a preservação do meio ambiente na exploração de recursos do Pantanal Mato-grossense. A questão é tratada na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 63, relatada pelo […]
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os concursos públicos para formação de soldado e de 2º tenente da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE), que destinaram apenas 15% das vagas para mulheres. A decisão, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7491) será […]
O trâmite do processo extradição entre Brasil e Emirados Árabes Unidos começa com o pedido formal do país requerente, no caso em concreto, o Brasil, que emite ummandado de prisão e procede na suainclusão na INTERPOL, isto tudo para um individuo que seja investigado em um inquérito policial e tenha a necessidade de prende-lo preventivamente, bem como pode ser para um indivíduo […]
Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália, deve ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Brasil em 2024. A corte definirá se o ex-atleta vai cumprir a pena no país natal. A última sessão de julgamento da Corte Especial do STJ está marcada para 19 de […]
Um dos ganhadores da Mega da Virada de 2022 conseguiu na Justiça o direito de receber o prêmio após ter o bilhete furtado um dia antes do sorteio. O processo narra que o criminoso levou o comprovante, junto com outros pertences do vencedor, que mora em Florianópolis. A sentença, que cabe recurso, é de 4 de […]
O desembargador Rosaldo Elias Pacagnan, do Tribunal de Justiça do Paraná, derrubou na 4ª feira (6) uma decisão liminar (urgente e provisória) que vetou a divulgação de reportagens sobre suspeitas de corrupção envolvendo o presidente da Alep (Assembleia Legislativa do Estado), Ademar Traiano(PSD), e o ex-deputado Plauto Miró (União Brasil). Os políticos foram citados na delação premiada do […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar e manteve preso o empresário Ernesto Wladimir Oliveira Barroso, acusado de mandar matar o advogado Francisco Di Agellis Duarte de Morais, em Fortaleza. O crime ocorreu em maio deste ano. Em decisão monocrática proferida no último dia 16 de novembro, o ministro relator Ribeiro Dantas considerou que “a […]
Ednaldo Rodrigues foi desposto do cargo de presidente da CBF nesta quinta-feira (7). O motivo foi uma decisão de desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que determinaram que José Perdiz, presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), assuma a entidade até uma nova eleição, em […]
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