O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido liminar e manteve preso o empresário Ernesto Wladimir Oliveira Barroso, acusado de mandar matar o advogado Francisco Di Agellis Duarte de Morais, em Fortaleza. O crime ocorreu em maio deste ano.
Em decisão monocrática proferida no último dia 16 de novembro, o ministro relator Ribeiro Dantas considerou que “a concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma vez que somente pode ser deferida quando demonstrada, de modo claro e indiscutível, a ilegalidade no ato judicial impugnado”.
Na espécie, sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida.”
Ribeiro Dantas
Ministro do STJ
O STJ ainda irá analisar o mérito do pedido de habeas corpus pela liberdade de Ernesto Wladimir. Procurada pela reportagem, a defesa do empresário afirmou que não irá se manifestar sobre o processo.
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza, da Justiça do Ceará, já havia negado um pedido de conceder prisão domiciliar a Ernesto, em 17 de outubro deste ano. Na decisão, o juiz afirmou que “mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão quando a segregação se encontra fundamentada na gravidade concreta do crime apurado, indicando que as providências menos gravosas seriam insuficientes para viabilizar a investigação”.
Ernesto Wladimir Oliveira Barroso é acusado de mandar matar Francisco Di Agellis Duarte de Morais, em retaliação a uma suposta extorsão que ele sofria do advogado, no valor de R$ 800 mil.
