A Americanas enfrentou mais uma derrota no âmbito judicial nesta quinta-feira (21). A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial determinou a retomada a perícia nos e-mails do comando da empresa dos últimos dez anos. A decisão atende a uma ação do Bradesco. A Americanas alegava que a empresa responsável pela perícia, a Kroll, possuía uma […]
A grave crise na Saraiva, que levou ao fechamento de todas as lojas da empresa no país na data de hoje, é reflexo de capítulos recentes envolvendo desentendimentos na alta cúpula, atrasos em pagamentos a credores e ex-empregados e o fim do controle da empresa pela família Saraiva. Nas últimas semanas, fatos decorrentes desse cenário agravaram a […]
A 2ª Sessão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em recurso repetitivo, que as operadoras de planos de saúde devem cobrir, de forma obrigatória, a cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico após a cirurgia bariátrica, visto ser parte do tratamento da obesidade mórbida. Essa foi uma das teses sobre o assunto estabelecidas pelo colegiado, responsável por uniformizar o […]
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, defendeu o fim da Justiça Eleitoral durante debate sobre a PEC da Anistia. Para Gleisi, os tribunais eleitorais brasileiros “aplicam penas inexequíveis, que não são pedagógicas e inviabilizam os partidos”. A parlamentar defende a PEC da Anistia, que é criticada por boa parte da bancada feminina na Câmara por não […]
Com a negativa do presidente Lula da sua recondução ao cargo de procurador-geral da República, Augusto Aras fez um desagravo a si próprio nesta quinta-feira (21), na abertura da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). Aras fez seu último discurso no plenário antes do fim do mandato que se encerra no próximo dia 26, após […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas nesta quinta-feira (21) com o voto do ministro Luiz Fux. O placar até o momento é de 7 votos a 2 nesse sentido. O julgamento continua. Ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber. Até o momento, […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)autorizou a divisão de seguros da Unimed a não reembolsar consultas de um cliente que teria falsificado a carta de permanência utilizada na contratação de seu seguro. O uso do documento falso acarreta no aproveitamento irregular de carências de contrato anterior, firmado com outra operadora. Em linha com a alegação de […]
O ministro Luís Roberto Barroso vai assumir na próxima quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente ocupada pela ministra Rosa Weber. Barroso vai comandar a Corte pelos próximos dois anos. Em 2 de outubro, a atual presidente da Corte completará 75 anos e se aposentará compulsoriamente. Ao ser eleito para o posto, Barroso elogiou a […]
A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (20) que cerca de 4 milhões de pessoas sejam indenizadas em R$ 15 mil cada, por terem sido vítimas de um vazamento massivo de dados no segundo semestre de 2022. O valor deve ser pago pela União, Caixa Econômica Federal, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) e pela Autoridade Nacional de […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 6 meses a ação que julga a legalidade da construção da Ferrogrão, nova ferrovia que ligará Sinop, no norte de Mato Grosso, a Itaituba, no Pará. A medida foi tomada após uma tentativa de conciliação recomendar, em agosto, a realização de compensações ambientais […]
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