A Justiça Federal de São Paulo aceitou a queixa-crime apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, contra o influenciador Bruno Aiub, mais conhecido como Monark. Em live transmitida em junho, quando ainda não tinha sido proibido de acessar qualquer canal de transmissão pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Monark disse o seguinte: “Você vai […]
Em seu discurso de posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a democracia venceu no Brasil e que é preciso aprofundar o processo de pacificação. Ele substitui no comando da Corte a ministra Rosa Weber. Segundo ele, é necessário “acabar com os antagonismos artificialmente criados […]
Um investidor do antigo fundo de renda fixa Infinity Select (hoje chamado de Vanquish Pipa) obteve na Justiça uma sentença favorável em um processo em que buscava a devolução dos recursos investidos. No início de fevereiro, o fundo foi fechado para resgates e aplicações após uma onda de saques que ocorreu na esteira de uma […]
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a […]
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26 de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão do tribunal. […]
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir […]
Com o objetivo de aprimorar o processo decisório da Corte, a partir do vetor institucional da deliberação qualificada, foi publicada, e já está em vigor, a Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico, no Plenário Virtual, de processos que tratam sobre reconhecimento de repercussão geral […]
Entidades da advocacia responderam publicamente às declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em relação ao Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Durante uma entrevista no programa “Canal Livre” da Band, transmitida em 17 de setembro, Haddad fez uma comparação controversa, afirmando: “[.] imagina pegar quatro delegados e quadro detentos para julgar um habeas […]
O juiz federal Daniel Carneiro Machado, da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte, atendeu a um pedido da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3) para que a União pare de coletar dados pessoais dos juízes, como o endereço IP. A ação surgiu após a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) […]
A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos. A gestão interina ficará no comando da PGR […]
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