Arquivos Brasil - Página 25 de 516

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Brasil gasta quatro vezes a média internacional com tribunais, aponta

O Brasil é o segundo país com os maiores gastos públicos com tribunais de Justiça entre 50 nações analisadas pelo Tesouro Nacional, desembolsando quatro vezes a média internacional. Em 2023, o país destinou 1,43% do PIB (Produto Interno Bruto) ao Judiciário, incluindo remunerações de magistrados e servidores, enquanto a média global é de 0,3%. Apenas […]

Brasil Destaque nacional

Brasil está entre os países que mais gastam com tribunais

O Brasil destinou 1,3% do PIB para gastos com tribunais de Justiça em 2022, um percentual 4,3 vezes maior que a média internacional, que é de 0,3% do PIB. Os dados foram divulgados pelo Tesouro Nacional em um relatório que compara as despesas públicas do Brasil com as de outros países. O levantamento aponta que […]

Brasil Destaques - Últimas

Posto de gasolina é condenado a indenizar ganhador de sorteio

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou um posto de gasolina a indenizar um cliente que venceu um sorteio, mas foi impedido de receber o prêmio. O relator do caso foi o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De acordo com o processo, em fevereiro de 2019, o homem passou […]

Brasil Destaque nacional

Daniel Silveira pede a Alexandre de Moraes saída temporária no

A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira apresentou, na última sexta-feira (28), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele tenha direito à saída temporária no feriado da Páscoa. No requerimento, os advogados argumentam que Silveira já cumpriu mais de um sexto da pena de 8 anos e […]

Brasil Subdestaque nacional

PF solicita ao STF dados de redes sociais de Allan

A Polícia Federal solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine às empresas Meta e X o fornecimento de dados relacionados a contas associadas ao jornalista Allan dos Santos. O pedido, que já está no gabinete do ministro, deverá ser analisado após o período de Carnaval. A investigação tem como […]

Brasil Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Ex-estagiária é condenada por denúncia falsa de assédio sexual

Uma ex-estagiária foi condenada a dois anos de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa, após acusar falsamente o antigo superior de praticar assédio sexual. Segundo a decisão da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a pena será substituída por duas medidas restritivas de direitos, a […]

Advocacia Brasil

Projeto amplia atuação de advogados no mercado imobiliário e dispensa

O Congresso Nacional analisa uma proposta que autoriza advogados a intermediar a compra, venda e locação de imóveis, elaborar pareceres técnicos de avaliação imobiliária e prestar consultoria na área, sem a necessidade de registro no Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Se aprovado, o projeto alterará o Estatuto da Advocacia para incluir essa especialização […]

Brasil Subdestaque nacional

STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre jornalista e

Por maioria de votos, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um jornalista e uma emissora de televisão. O TRT-1 havia confirmado sentença de primeira instância que reconheceu a existência da relação empregatícia entre […]

Brasil Subdestaque nacional

STF mantém transferência da gestão hospitalar para organizações sociais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei de Minas Gerais que altera o modelo de gestão da saúde e transfere para organizações sociais o controle das unidades hospitalares. Antes, essas unidades eram gerenciadas pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) e pelo governo estadual. A decisão foi tomada na sessão virtual […]

Brasil Destaques - Últimas

Parte que perde interesse em ação após decisão arbitral deve

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a parte que ajuíza uma ação e vê parte de seus pedidos extintos em razão de decisão arbitral paralela deve arcar com os honorários de sucumbência correspondentes. O caso envolve uma transação societária relacionada à produção e comercialização de minério de ferro. Os autores […]

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