A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), realizou na tarde desta sexta-feira (26), na sala da presidência, a posse de quatro novos membros do Tribunal de Ética e Disciplina da Seccional, para o triênio 2022/2024. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TED, César Farias da Rosa, e pelo secretário-geral da OAB-AP, […]
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) condenou o réu Jhony Souza Amoras pelo homicídio duplamente qualificado de Tieli Alves, tentativa de homicídio do lutador de UFC Raulian Paiva e crime de trânsito, cometidos em 2018. Ele cumprirá a 14 anos de prisão no regime fechado. A sessão foi conduzida pelo titular da 2ª Vara […]
A empresa de transporte de encomendas e passageiros Uber foi condenada pelo 6ª Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá, a indenizar motorista excluído injustamente, além de restituir seu acesso ao aplicativo. Em levantamento de segurança, a empresa (parte ré) que mantinha parceria com o motorista (autor do processo nº 0037870-52.2022.8.03.0001) encontrou antecedentes criminais […]
Após quase 14 horas de julgamento, a sentença: o ex-soldado da Polícia Militar do Amapá, Kassio Mangas, foi condenado a 24 anos e 9 meses de prisão no regime fechado. Mangas foi julgado pelo crime de homicídio com qualificadora de feminicídio contra a cabo da PM/AP, Emily Monteiro. A juíza Lívia Freitas estabeleceu a dosimetria […]
A proposta apresentada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador João Lages, durante o 81° Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) tem o propósito de coibir práticas como a que ocorreu durante as Eleições Gerais de 2022, quando empresários que exploram o transporte público municipal reduziram a frota […]
Um acordo inédito com valor de mais de R$ 5 milhões em uma ação civil pública entre Sindicato dos Trabalhadores Extrativistas e empresas Imerys Rio Capim e Pará Pigmentos – grandes empresas que atuam no Pará e Amapá – foi fechado durante audiência que integra a Semana Nacional de Conciliação 2023. “Esse processo caminha desde […]
A Vara do Tribunal do Júri de Macapá iniciou, nesta segunda-feira (22), o julgamento do ex-PM Kassio Mangas, que responde pelo feminicídio da cabo PM Emily Monteiro. O julgamento popular da Ação Penal nº 0036714-68.2018.8.03.0001 é conduzido pela juíza Lívia Freitas e transmitido ao vivo pelo Canal do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) no […]
O magistrado Matias Pires Neto participou de sua última sessão da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, nessa sexta-feira, 19. Ele exerceu o cargo de juiz titular da Corte Eleitoral, na categoria juiz de direito, desde maio de 2021. Na ocasião, o presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, […]
Na manhã desta sexta-feira (19), Clécio Luís, governador do Amapá, deu uma entrevista ao Sistema Diário de Comunicação, onde afirmou não estar satisfeito com a decisão do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, de proibir pesquisas de exploração de petróleo na costa do Amapá. Clécio disse que está planejando buscar soluções na justiça, adotando duas abordagens. […]
A Defensoria Pública do Amapá (DPE) está promovendo a edição deste ano da “Semana Jurídica”, cujas inscrições estão abertas. O tema central do evento é “A atuação da defesa pública e a consolidação dos direitos humanos”. Destaca-se a presença dos ministros Rogerio Schietti e Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na programação. O […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
