Manaus sediará na próxima semana o “8.º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Conforme a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, o evento nacional será realizado entre os dias 8 e 10 de novembro e, além da pauta administrativa e de deliberações do […]

A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Amazonas publicou o Edital TJAM n.º 11/2023 – SPED2023, que trata da sexta convocação de candidatos da Seleção Pública para Estágio de Nível Superior em Direito em unidades do Judiciário Estadual na capital. O edital está disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira […]

O Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Direitos dos Povos Indígenas e Justiça Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou, no último dia 18 de outubro, o evento “Diálogos de intercâmbio” com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). O objetivo da atividade foi conhecer a experiência, os estudos e as ações do “Observatório […]

A vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Joana dos Santos Meireles, participou nesta sexta-feira (20/10) da cerimônia que oficializou o Estado do Amazonas como integrante do Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab). A desembargadora destacou que a integração trará benefícios significativos para as investigações criminais, principalmente nas investigações de crimes contra a vida. […]

A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, liderada pelo desembargador Jomar Fernandes, teve a sede transferida provisoriamente para a Comarca de Tabatinga, na tríplice fronteira (Brasil, Peru e Colômbia) a fim de fortalecer a presença do Poder Judiciário na calha do Alto Solimões, num momento de estiagem histórica no Estado e que tem deixado municípios amazonenses […]

O Juízo da Vara Única de Atalaia do Norte (município distante 1.136 quilômetros de Manaus) determinou que a Prefeitura Municipal da comarca implante o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na cidade. A decisão, determinada pela juíza Jacinta Silva dos Santos, indica que o Poder Público deve realizar um estudo para a implantação do […]