O juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo de Camaragibe, condenou a 49 anos, três meses e três dias um acusado de estuprar por anos a enteada no município de São Miguel dos Milagres. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) foi recebida pelo […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A conduta do magistrado no exercício do cargo justificou acusações, presentes em duas revisões disciplinares, de negligência no cumprimento de deveres e afronta aos princípios […]
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) julgue novamente um recurso com a participação de um advogado que teve rejeitado o pedido para adiar o julgamento, porque estaria viajando. Ao anular a decisão tomada na ausência do advogado, o colegiado considerou que houve […]
Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal. A solenidade de entrega da comenda acontecerá nesta quinta-feira (4), às 17h, no auditório do Pleno, no […]
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de processos referentes à responsabilidade subsidiária […]
Já se passaram 6 anos desde que os moradores do Pinheiro, em Maceió, sentiram um tremor de terra que abriu rachaduras nas ruas e em imóveis do bairro. O terremoto de magnitude 2,5 no dia 3 de março de 2018 foi o início de um drama que afeta a cidade até hoje, impactando diretamente uma […]
Os policiais militares da reserva Wilson Rocha dos Anjos Filho e Ailton Rocha dos Anjos foram condenados por assassinato de três pessoas e uma tentativa de homicídio, em 2003, no município de Pilar (AL). O júri popular foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, na terça-feira (27), que aplicou pena de 56 anos e três meses […]
A advocacia alagoana esteve reunida, na última quarta-feira (28), em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), em Maceió, para fazer um grande ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, destacou que o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), requerendo o trancamento de ações criminais contra um advogado que defendia interesses de vítima em ação de violência doméstica e que foram propostas pelo réu com a finalidade de intimidar o trabalho profissional […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estará atuando ativamente nas eleições deste ano. Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, se comprometeu a publicar uma resolução que permita aos advogados e advogadas fiscalizar todo o processo, desde a auditoria […]
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