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AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

MPAL é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) alcançou a posição de finalista em três categorias do 22º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), uma distinta competição promovida anualmente pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). Na categoria de Mídia Social, a Diretoria de Comunicação (Dicom) está na disputa com a campanha “Intolerâncias”, […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

MPF quer que Braskem construa novo hospital de saúde mental

Após o colapso do único hospital psiquiátrico público de Alagoas devido ao afundamento do solo decorrente da exploração do sal-gema em Maceió, a Braskem e o Estado tornaram-se alvos de uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF). O propósito é assegurar a continuidade dos serviços psicossociais sem colocar em risco funcionários e […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

Homem é condenado a 49 anos por abuso e ameaça

O juiz Darlan Soares Souza, da Comarca de Passo de Camaragibe, condenou a 49 anos, três meses e três dias um acusado de estuprar por anos a enteada no município de São Miguel dos Milagres. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. A denúncia do Ministério Público de Alagoas (MPAL) foi recebida pelo […]

AL Subdestaque nacional

MAIS UM NA COMPULSÓRIA: CNJ aposenta juiz que indicou escritório

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revisou punições aplicadas pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A conduta do magistrado no exercício do cargo justificou acusações, presentes em duas revisões disciplinares, de negligência no cumprimento de deveres e afronta aos princípios […]

AL Destaque nacional Superiores

TST anula decisão por cerceamento de defesa após advogado ter

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) julgue novamente um recurso com a participação de um advogado que teve rejeitado o pedido para adiar o julgamento, porque estaria viajando. Ao anular a decisão tomada na ausência do advogado, o colegiado considerou que houve […]

Advocacia AL Justiça PE Subdestaque nacional

Nos 35 anos do TRF-5, jurista Nabor Bulhões será agraciado

Um dos maiores jurisconsultos brasileiros da atualidade, o advogado Nabor Areias Bulhões será homenageado nos 35 anos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) com a Medalha Pontes de Miranda, a mais alta honraria concedida pelo Tribunal. A solenidade de entrega da comenda acontecerá nesta quinta-feira (4), às 17h, no auditório do Pleno, no […]

AL Destaques - Últimas Destaques em Alagoas Subdestaque nacional

TRT-AL adere a acordo para redução de litigiosidade sobre responsabilidade

O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), sediado em Alagoas, firmou adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023. Este acordo foi estabelecido entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Advocacia-Geral da União (AGU), com o intuito de diminuir a litigiosidade e otimizar a tramitação de processos referentes à responsabilidade subsidiária […]

AL Destaques em Alagoas Subdestaque nacional Superiores

Vítimas da Braskem em Maceió recorrem ao STJ por acesso

Já se passaram 6 anos desde que os moradores do Pinheiro, em Maceió, sentiram um tremor de terra que abriu rachaduras nas ruas e em imóveis do bairro. O terremoto de magnitude 2,5 no dia 3 de março de 2018 foi o início de um drama que afeta a cidade até hoje, impactando diretamente uma […]

AL Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Alagoas

PMs da reserva são condenados por chacina em Alagoas

Os policiais militares da reserva Wilson Rocha dos Anjos Filho e Ailton Rocha dos Anjos foram condenados por assassinato de três pessoas e uma tentativa de homicídio, em 2003, no município de Pilar (AL). O júri popular foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, na terça-feira (27), que aplicou pena de 56 anos e três meses […]

AL Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – AL Destaques em Alagoas

Advocacia faz ato em frente ao TRT em defesa da

A advocacia alagoana esteve reunida, na última quarta-feira (28), em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), em Maceió, para fazer um grande ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, destacou que o […]

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