Os policiais militares da reserva Wilson Rocha dos Anjos Filho e Ailton Rocha dos Anjos foram condenados por assassinato de três pessoas e uma tentativa de homicídio, em 2003, no município de Pilar (AL). O júri popular foi conduzido pelo juiz Geraldo Amorim, na terça-feira (27), que aplicou pena de 56 anos e três meses […]
A advocacia alagoana esteve reunida, na última quarta-feira (28), em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), em Maceió, para fazer um grande ato em defesa da competência da Justiça do Trabalho. Na ocasião, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Vagner Paes, destacou que o […]
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), requerendo o trancamento de ações criminais contra um advogado que defendia interesses de vítima em ação de violência doméstica e que foram propostas pelo réu com a finalidade de intimidar o trabalho profissional […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estará atuando ativamente nas eleições deste ano. Em reunião realizada nesta sexta-feira (23), no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o presidente da Corte, desembargador Klever Loureiro, se comprometeu a publicar uma resolução que permita aos advogados e advogadas fiscalizar todo o processo, desde a auditoria […]
As secretarias dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) reuniram-se para discutir a uniformização das dinâmicas nas sessões de julgamento do 2º grau. Conduzido pela secretária geral do Tribunal, Ednilda Lessa, o encontro realizado nesta sexta (16) abordou temas como as diretrizes para os plantões, distribuição das demandas judiciais e cumprimento efetivo. […]
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) ganhou mais uma comissão que tem como objetivo potencializar o desenvolvimento do estado. Trata-se da Comissão de Direito de Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial, que chega para estreitar o diálogo com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no sentido do desenvolvimento de pesquisas, e com […]
O Ministério Público Federal (MPF) está acompanhando de perto o cumprimento do acordo socioambiental relacionado aos danos ambientais causados pela exploração de sal-gema em Maceió/AL. Em uma série de ofícios, o MPF solicitou informações ao Ibama, IMA, Semurb e à empresa Braskem sobre as medidas adotadas para reparação e mitigação dos impactos. O Ibama e […]
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou em cena em uma batalha jurídica no Supremo Tribunal Federal (STF), refutando os argumentos apresentados pelo governo do Estado de Alagoas em uma ação que busca anular uma parte do acordo celebrado entre a empresa petroquímica Braskem, a prefeitura de Maceió, a própria DPU e outras três instituições […]
A 13ª Vara Federal de Alagoas determinou a suspensão do intitulado “Curso de Ultrassonografia Muscoesquelética”, que ocorreria nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2023. As aulas seriam ministradas por um fisioterapeuta, em parceria com uma clínica que oferece o serviço de saúde na cidade alagoana. A decisão foi resultado do julgamento […]
A Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) anunciou que mais de 70% dos processos relacionados ao Caso Pinheiro, que estavam pendentes de julgamento no primeiro grau de jurisdição, foram solucionados graças a um trabalho minucioso do órgão. A CGJAL tem acompanhado de perto esses casos, determinando que sejam prioridade nas unidades judiciárias vinculadas. Durante uma […]
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