A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento de recursos especiais em que a OAB requer a fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A Ordem remeteu à Corte Especial, também nesta quarta-feira, memorial postulando o respeito aos honorários advocatícios previstos no novo Código de Processo Civil […]
“Faremos uma gestão da advocacia para a advocacia. Isso implica olhar para todo o território, inclusive para as localidades mais distantes. Trabalharemos para levar às localidades remotas ações relacionadas a temas como prerrogativas, jovem advocacia, mulher advogada, direitos humanos, honorários, defesa da democracia e outras ações e estruturas que beneficiem diretamente os colegas”. Foi com […]
O advogado Beto Simonetti, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo Amazonas, foi eleito na noite desta segunda-feira (31/1) presidente nacional da instituição. Ele ficará à frente da OAB Nacional no triênio 2022-2025. Simonetti recebeu 77 dos 80 votos válidos, sendo 2 brancos e 1 nulo. A eleição ocorreu em Brasília, na […]
O desembargador Itamar de Lima não vai mais exigir becas dos advogados que participam das sessões virtuais da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). A decisão ocorreu depois que o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara, telefonou ao magistrado expondo as dificuldades e o […]
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento a agravo de instrumento, o qual a agravante pretendia impugnar decisão que indeferiu o pedido de arbitramento de honorários sucumbenciais, em sede de execução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, não embargada. No pedido, ela defendeu que […]
O juiz Bruno Rodrigues Pinto, da Central de Audiências de Custódia de Campos dos Goytacazes (RJ), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Diego Dorado Borgeth Teixeira, homem que baleou a advogada Nayara Gilda Gomes, na última quarta-feira (26). Morador do Leblon, na zona sul do Rio, Diego foi a Campos e, armado com […]
Inspirado nos ensinamentos do seu pai, o novo presidente da OAB Nacional, o amazonense Beto Simonetti tem como principal missão abrir as portas da entidade para fazer com que os advogados e as advogadas brasileiros se sintam representados pela atuação da Ordem. Reconhecido pelo perfil humanista e conciliador, Beto cresceu acompanhando o dedicado trabalho do […]
É direito do defensor do investigado ter acesso a todas as provas documentadas em procedimento investigatório, seja ele sigiloso ou não, conforme a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal (STF). Com esse entendimento, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou a defesa de um investigado a […]
O atentado sofrido pela advogada Nayara Acha Prestes nesta quarta-feira (26), em Campos de Goytacazes (RJ), deixou a advocacia estarrecida. Baleada por um cliente que não queria pagar os honorários em processo de inventário, Nayara ainda está hospitalizada mas passa bem. Ela lutou contra o homem para defender sua própria vida e as cenas mostradas […]
Um caso bárbaro ocorreu na tarde desta quarta-feira (26), em Campos (RJ), contra uma advogada em pleno exercício profissional. Nayara Gilda Acha Prestes foi baleada dentro do seu escritório, em um shopping da cidade, por um cliente insatisfeito com processo de inventário ajuizado pela advogada. O homem estava sendo atendido e, após discutir com Nayara, […]
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