A Ordem dos Advogados do Brasil cobrou neste sábado (28) a prisão dos policiais rodoviários federais que mataram Genivaldo de Jesus na última quarta-feira (25), em Umbaúba (SE). Genivaldo foi sufocado até a morte depois de ser trancado no porta-malas de uma viatura da PRF, onde foram jogados spray de pimenta e bombas de gás lacrimogênio. Antes de morrer […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aprovou nesta sexta-feira (27) a criação de duas novas turmas julgadoras. Em fevereiro, a OAB oficiou o TRF-4 para requerer a instalação de mais duas Turmas Regionais Suplementares. Naquela ocasião, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhado do conselheiro estadual da OAB-SC Pedro Pirajá, reforçou o […]
Com objetivo de enfrentar a desinformação e a corrupção nas eleições de 2022, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) lançou o movimento Eleições de Fato, em solenidade na noite desta quinta-feira (26) que contou com a participação de advogados e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A iniciativa é da […]
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou de reunião no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para defender recurso em que a Ordem pede a revisão de uma decisão judicial que revogou súmulas do Conselho Federal da OAB. As súmulas em questão têm os números 9, 10 e 11, todas […]
Após decisão da 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), a presidente da OAB Santa Catarina, Cláudia Prudêncio, esteve reunida com o desembargador Saul Steil para despachar recurso requerendo a reconsideração da decisão que indeferiu o ingresso da OAB-SC como amicus curiae em processo que fixou honorários advocatícios de […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se pode haver penhora de verba remuneratória (como salários, aposentadorias e pensões) ou de saldo de caderneta de poupança até 40 salários mínimos para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, por serem estes dotados de natureza alimentar. […]
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de anulação de um processo porque a advogada havia enfrentado problemas na conexão à internet que a impediram de fazer defesa oral na sessão telepresencial em que o caso foi julgado. Para o colegiado, a situação não configurou cerceamento do […]
Policiais penais do Distrito Federal prenderam um advogado após flagrá-lo tentando entrar com cerca de mil selos de LSD na Penitenciária do Distrito Federal I (PDF-I). A prisão ocorreu em flagrante. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), o defensor — que não teve a identidade revelada — foi visto pelos agentes puxando uma “corda […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CF-OAB), por meio da sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou ofício ao presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, solicitando a liberação dos precatórios federais, bem como a divulgação do calendário de seus pagamentos. Para o CF-OAB, trata-se de verba de […]
Um século de vida marcado por uma trajetória de conquistas e serviços à advocacia do Piauí. Celso Barros Coelho, Membro Honorário Vitalício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, completou 100 anos de idade, dos quais mais de 70 anos como advogado. Presidente da instituição no período de 1963 a 1974, o advogado […]
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