A reivindicação formulada pelo presidente da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, para que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) possa atender a advocacia de forma presencial avançou nesta quarta-feira (28/9) em reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Por iniciativa do conselheiro e ministro do Tribunal Superior do Trabalho […]
Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional — braço educacional do Conselho Federal da OAB (CFOAB) – disponibilizou 12 cursos gratuitos em sua plataforma de ensino. A iniciativa é alinhada ao Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, uma das principais bandeiras da gestão atual do CFOAB. Entre os cursos […]
O escritório TSA Advogados, de São Paulo, conseguiu liminar contra a cobrança de ISS sobre honorários de sucumbência – pagos por quem perde o processo judicial ao advogado do vencedor. É a primeira decisão que se tem notícia da Justiça paulista. Até então, existia apenas precedente favorável do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A […]
O Conselho Federal da OAB ingressou com requerimento no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o plenário conceda preferência ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6298, que suspendeu a eficácia da Lei 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, no trecho em que institui o juiz das garantias. Na ação, a OAB recorda que, em […]
O plenário do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), reunido em sessão ordinária nesta quinta-feira (22/9), decidiu que a vaga ímpar aberta no tribunal por força da ampliação de seu quadro (prevista na Lei 14.253/2021) será ocupada por um membro da advocacia oriundo do Quinto Constitucional. No total, 13 desembargadores votaram a favor de […]
Acontece nesta quarta-feira (21), em Natal, o evento “A inclusão começa no coração”, promovido pela Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da OAB-RN. Especialistas na área vão debater sobre temas relacionados à inclusão na sociedade a partir das 19h, na sede da OAB-RN. A palestra também terá transmissão ao vivo pelo canal de Youtube […]
O Conselho Nacional de Justiça determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO) deve informar os endereços e as lotações de todos os magistrados vinculados à Corte e também identificar aqueles que residem fora da comarca. A decisão atende a uma solicitação da seccional rondoniense da Ordem dos Advogados do Brasil, que […]
O Conselho Pleno da OAB, reunido nesta segunda-feira (19/9), em Brasília, aprovou, por unanimidade, ato de desagravo em favor do presidente da seccional da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, que sofreu ataques do Judiciário trabalhista local após destacar relatos de advogados que enfrentam dificuldades trabalhos do dia a dia, para encontrar os magistrados em suas […]
A disputa pela vaga do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em vaga destinada à advocacia, tem um fato interesse: mãe e filho poderão atuar juntos no mesmo tribunal. Entre os 25 candidatos postulantes, um deles, o advogado Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior, se destaca dos demais por ter um apoio caseiro […]
De forma inusitada, um advogado do Rio de Janeiro requereu a expedição de alvará para recebeu seus honorários, conforme pedido que a JuriNews teve acesso. “Honorários sucumbenciais têm o caráter de verba alimentar, e advogado não é cachorro de juiz, para ficar esperando sentado o pagamento como se fosse receber um biscoito Scooby”, escreveu em […]
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