Em 2024, a Nelson Wilians Advogados (NWADV) está completando 25 anos. A banca, fundada pelo advogado paranaense Nelson Wilians, continua investindo em talentos e ampliando a atuação por diversas áreas do direito, para atender às demandas cada vez mais complexas do mercado. O mais novo sócio-técnico, o advogado Leandro Mirra, que é ex-Pinheiro Neto Advogados, […]
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRJ) está oferecendo 2.500 bolsas integrais de pós-graduação para a advocacia. Nesta semana, foram sorteadas 500 bolsas em ‘Responsabilidade Civil, Consumidor e Contratos’, por meio de uma parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJur) da Faculdade Mar Atlântico. O resultado foi divulgado pela […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou um ato normativo que define as diretrizes para a nomeação de advogadas e advogados dativos pelos tribunais brasileiros. A medida, voltada para comarcas onde não há atuação da Defensoria Pública, busca assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório para pessoas que não podem pagar por assistência […]
O ministro Dias Toffoli, relator da ADI 5405, votou a favor da procedência da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB). A ação foi movida contra dispositivos de diversas leis que isentam o pagamento de honorários de sucumbência em casos de acordos e parcelamentos com o Poder […]
A decisão de incluir o advogado Walfrido Warde na equipe de defesa de um processo estratégico para a mineração brasileira resultou na renúncia coletiva de seis escritórios de advocacia que atuavam na causa. Estilo agressivo na advocacia teria motivado debandada. A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 1178, que tramita no Supremo Tribunal Federal […]
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, defendeu com firmeza os honorários da advocacia previdenciarista durante a abertura do 7º Congresso de Direito Previdenciário, realizado nesta quinta-feira (26), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia. O evento reuniu advogadas e advogados especializados em Direito Previdenciário para discutir […]
Atendendo a uma solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou a criação de 10 vagas de estacionamento exclusivas para advogados no edifício-sede da instituição. As vagas, situadas no estacionamento E1, foram devidamente sinalizadas com a logomarca da OAB, garantindo maior organização e exclusividade no uso dos espaços. Além […]
A advocacia brasileira começa a se preparar para as eleições do Sistema OAB, que serão realizadas durante a segunda quinzena de novembro em datas específicas definidas por cada Seccional. A campanha nos estados terá início para valer a partir dos primeiros dias de outubro com o lançamento do edital e registro das chapas de situação […]
Os advogados especialistas em Direito Eleitoral, Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira, lançarão o livro ‘Introdução ao Direito Eleitoral’ no dia 9 de outubro, às 18h. O evento será realizado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, localizada na Praça dos Três Poderes, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. A obra é fruto […]
O Conselho Pleno do CFOAB aprovou, durante sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), o ajuizamento de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do art. 385 do Código de Processo Penal (CPP), que assegura ao juiz o poder de condenar um acusado com base nas provas dos autos […]
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