Novos Desembargadores Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino tomam posse perante o Tribunal Pleno do TJBA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em sessão plenária especial, deu posse a dois novos Desembargadores: Ricardo…
Blog Jurinews
Resultado de audiência pública sobre Meta será levado ao STF, diz AGU
O resultado da audiência pública realizada nesta quarta-feira (22) para discutir a nova política de moderação de conteúdo da Meta,…
PGR: Grupo de primo de Bolsonaro defendia “metralhar” ministros do STF
Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, primo dos Bolsonaros, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por associação criminosa, abolição violenta do Estado…
Facebook é condenado a restabelecer conta hackeada e indenizar usuário por falha no serviço
O Facebook Serviços Online do Brasil foi condenado a restabelecer a conta de um despachante aduaneiro que teve seu perfil…
“Caribe Brasileiro”: Justiça Federal suspende turismo na Lagoa Azul, em Maragogi
A Justiça Federal de Alagoas (JFAL) determinou a suspensão imediata das atividades turísticas na Lagoa Azul, na Praia de Antunes,…
Homem com TDAH e ansiedade obtém salvo-conduto para cultivo de maconha
Um homem diagnosticado com Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e ansiedade generalizada obteve autorização judicial para plantar…
Juíza Federal usa meme do Homem-Aranha para explicar equívoco em ação de desapropriação; TRF recomenda cautela no visual law
Uma juíza Federal utilizou o famoso meme do Homem-Aranha para ilustrar um equívoco no envio de ofícios durante a tramitação…
STF fixa prazo de 60 dias para adesão de estados e municípios da Amazônia e Pantanal ao Sinaflor
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios da Amazônia e do Pantanal adotem,…
TRF-1 decide que valores abaixo de 40 salários mínimos em contas bancárias são impenhoráveis
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) rejeitou a apelação da União e manteve a sentença…
TRF-1 impede descontos em folha por empréstimo realizado há 12 anos
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a decisão que impede a União de efetuar…