STF libera repasses de emendas para ONGs após regularização de dados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (25) a liberação de repasses de emendas parlamentares para…
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TJ-RJ mantém condenação da Orla Rio por inadimplência em contrato de quiosque em Copacabana
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a condenação da Orla Rio…
TRT-MG condena Vale a indenizar técnica de segurança afetada por tragédia de Brumadinho
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 80 mil por…
Penhora de 30% de crédito trabalhista é mantida pelo TRF-1, desde que não comprometa subsistência
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos…
Normalidade institucional é um ativo valioso do Brasil, afirma Luís Roberto Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a estabilidade institucional do Brasil como um diferencial…
Direitos antidumping não retroagem a mercadorias embarcadas antes de sua publicação, decide TRF-1
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve sentença que autorizou o desembaraço aduaneiro de mercadorias…
Juíza determina bloqueio de cartões e suspensão de CNH de devedora em ação de execução
A juíza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas/SP, determinou medidas restritivas…
TRF-2 suspende contrato entre Fiocruz e empresa por suspeita de fraude em licitação
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu suspender parcialmente um contrato firmado entre a Fundação…
Acordo no STF afasta risco de Ednaldo Rodrigues deixar a presidência da CBF até 2026
A CBF levou ao Supremo Tribunal Federal acordo assinado por cinco dirigentes e pela Federação Mineira de Futebol para reconhecer…
Justiça do Maranhão condena Google a indenizar usuário após invasão de e-mail profissional
A Google Brasil Internet foi condenada a restabelecer uma conta de e-mail e a pagar R$ 2 mil por danos…